preparativos para a Conae 2014 já
começaram. Entre eles, a instituição dos Fóruns Municipais de Educação e
a organização das conferências municipais ou intermunicipais e
estaduais.
Para ajudar no processo de realização
dessas conferências, o Fórum Nacional de Educação (FNE) divulgou
documento com as principais orientações. É uma espécie de manual
detalhado com informações básicas sobre a Conae 2014. Regimento interno,
documento referência, fóruns, conferências e demais processos que
envolvem a Conae estão mencionados lá.
Confira abaixo uma síntese das principais instâncias:
Fóruns municipais, estaduais e distrital – são responsáveis por organizar e coordenar as conferências.
Conferêncisa preparatórias e livres –
espaços de formação, comunicação e mobilização social que estimulam o
debate sobre educação de forma a contribuir com a construção da Política
Nacional de Educação. Essas conferências podem ser realizadas por meio
da plataforma “Rede Social Conae”, criada para oferecer suporte às discussões nesse âmbito.
Conferências municipais ou intermunicipais, estaduais e distrital – São organizadas pelos fóruns de educação em cada instância e devem ocorrer em 2013.
- Conferência municipais e/ou intermunicipais: entre fevereiro e junho (preferencialmente até maio);
- Conferências estaduais e distrital: entre os meses de julho e setembro;
- Inserção das emendas no sistema nacional de relatoria: até 15 de outubro.
Conae 2014 – Com o tema “O PNE na
Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular,
Cooperação Federativa e Regime de Colaboração” a segunda Conferência
Nacional de Educação (a primeira ocorreu em 2010)
será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014. Para que o evento
ocorra, as etapas municipais e estaduais devem ser realizadas ainda este
ano. A participação de todos é importante, principalmente dos
envolvidos diretamente no processo educacional, como: professores,
alunos, gestores, entidades etc.
A Conae 2014 discutirá temas que vão da
Educação Básica a Superior. Por isso, é interessante que municípios e
estados discutam não só a Educação que está sob sua responsabilidade,
mas em todos os âmbitos. O produto final da Conae será a elaboração da
Política Nacional de Educação.
Os Dirigentes Municipais de Educação têm
papel fundamental na Conferência como um todo. Ele desempenha um
trabalho de mobilização e articulação junto aos demais entes que
trabalham em educação: setores públicos e privados. Além de articulador,
cabe também ao DME garantir recursos para a execução da Conferência
Municipal.
Mais informações sobre a Conae 2014 e o FNE: http://fne.mec.gov.br/index.php
Mais informações sobre conferências e fóruns de educação: Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, Políticas e Práticas (a partir da página 150)
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