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segunda-feira, 12 de abril de 2021

Comissão lança Conferência Nacional Popular de Educação 2022

Comissão lança Conferência Nacional Popular de Educação 2022

 Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (9) com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) para lançar a II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), em 2022.

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) reúne 40 entidades nacionais que representam pesquisadores e trabalhadores do campo educacional e estudantes que se mobilizam em defesa da educação. O fórum foi agraciado em 2019 com o Prêmio Darcy Ribeiro, concedido anualmente a personalidades ou entidades cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da educação no Brasil.

De acordo com a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que solicitou a audiência pública, o FNPE e a Conape são “expressões que revigoram e atualizam lutas, com entidades, educadores e educadoras, pesquisadores, estudantes e movimentos sociais que têm como meta garantir o aperfeiçoamento e a materialização do Plano Nacional de Educação (PNE), a implantação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e outros compromissos assumidos e detalhados em plataformas de luta construídas democraticamente ao longo desses anos, em defesa de uma educação pública e de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas e todos.”.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

A Conferência Nacional Popular de Educação 2022 (Conape 2022) está em construção. Seu sucesso depende da militância da educação!

É hora de trabalhar, planejar, se articular nos estados, neste ano de 2021, Centenário de Paulo Freire, para, de forma virtual:

  • No 1º semestre de 2021, sobretudo entre abril e julho: realizar as conferências municipais, intermunicipais, territoriais;
  • No 2º semestre de 2021: realizar as conferências estaduais e distrital;

Podem Realizar, também, conferências livres e temáticas.
A partir destes meses de março e abril é o momento dos fóruns de educação pelo país promoverem reuniões preparatórias e de articulação. Fazer pequenos vídeos com o calendário geral, o tema e o lema e movimentar!

O Fnpe já divulgou os documentos e materiais gráficos da Conape 2022 no portal: https://fnpe.com.br/
A etapa nacional deve ocorrer entre os dias 10 e 12 de junho de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte.

Tema: “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”

Lema: “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”

OBJETIVO GERAL da CONAPE 2022:
Mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da CF de 1988, do PNE e de um projeto de Estado que garanta educação pública, com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas e todos, para consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no país.

Objetivos específicos:
a) fortalecer o Estado democrático de direito, a democracia, a participação e a justiça social.
b) potencializar a confiança nos professores e professoras e demais profissionais da educação, nas instituições e sistemas educativos, nos estudantes, visando à materialização de processos formativos e avaliativos contextualizados, vinculados a projetos educacionais democráticos e emancipatórios
c) acompanhar e avaliar as deliberações das CONAEs democráticas e da CONAPE 2018, verificar seus impactos e proceder às atualizações necessárias para a efetiva participação e incidência na elaboração da política nacional de educação, na forma de uma plataforma comum de lutas para a educação nacional e nos territórios;
d) monitorar e avaliar a implementação do PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano, e proceder a indicações de ações, no sentido de promover avanços nas políticas públicas educacionais e fortalecer a agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), por lei complementar.

EIXOS TEMÁTICOS da CONAPE 2022:
EIXO I – DÉCADAS DE LUTAS E CONQUISTAS SOCIAIS E POLÍTICAS EM XEQUE: O GOLPE, A PANDEMIA E OS RETROCESSOS NA AGENDA BRASILEIRA
EIXO II – PNE, PLANOS DECENAIS, SNE, POLÍTICAS SETORIAIS E DIREITO A EDUCAÇÃO
EIXO III – EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL E , INCLUSÃO
EIXO IV – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE
EIXO V – GESTÃO DEMOCRÁTICA E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.
EIXO VI – CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE NAÇÃO SOBERANA E DE ESTADO DEMOCRÁTICO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA VIDA, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA EDUCAÇÃO E DO PNE.

Os documentos da Conape, que compõem o caderno virtual são:
Documento Referência e Problematizações
Documento de Orientações
Regimento Interno da Etapa Nacional da Conape 2022
Regimento Interno do FNPE

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