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terça-feira, 18 de agosto de 2015

O Fórum Nacional de Educação (FNE)

O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010). Ele é composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do poder público 

O Fórum

O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010). Ele é composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do poder público, Destas, 39 entidades são titulares e as demais suplentes.
De caráter permanente, o Fórum Nacional de Educação foi criado pela Portaria Ministério da Educação n.º 1.407, de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2010, e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) (saiba mais a respeito do PNE), pela Lei 13.005, de 24 de junho de 2014. Direcionado por um Regimento Interno, ele tem as seguintes atribuições:
  • I – Participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação;
  • II - Acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação, em especial a de projetos de leis dos planos decenais de educação definidos na Emenda à Constituição 59/2009;
  • III - Acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação;
  • IV - Acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências nacionais de educação;
  • V - Elaborar seu Regimento Interno e aprovar "ad referendum" o Regimento Interno das conferências nacionais de educação;
  • VI - Oferecer suporte técnico aos Estados, Municípios e Distrito Federal para a organização de seus fóruns e de suas conferências de educação;
  • VII - Zelar para que os fóruns e as conferências de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estejam articuladas à Conferência Nacional de Educação;
  • VIII - Planejar e coordenar a realização de conferências nacionais de educação, bem como divulgar as suas deliberações.

 

 

Quem é quem

Coordenações do FNE

Coordenador

Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho

Comissão de Sistematização, Monitoramento e Avaliação


Secretaria de Articulação com os Sistema de Ensino (SASE)
T: Arnóbio Marques de Almeida Júnior (Binho Marques)
S: Walisson Maurício de Pinho de Araújo

Entidades de Estudos e Pesquisa em Educação
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
T: Maria Margarida Machado

Centro de Estudos Educação & Sociedade (CEDES)
S: Ivany Pino

Comissão de Articulação, Mobilização e Infraestrutura


Secretaria de Educação Básica (SEB)
T: Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo
S: Ítalo Modesto Dutra

Centrais Sindicais dos Trabalhadores
Central única dos Trabalhadores (CUT)
T: José Celestino Lourenço

União Geral dos Trabalhadores (UGT)
S: Antônio Bittencourt Filho

Ministério da Educação (MEC) 

  • Secretaria de Articulação com os Sistema de Ensino (SASE)

T: Arnóbio Marques de Almeida Júnior (Binho Marques)
S: Walisson Maurício de Pinho de Araújo


  • Secretaria de Educação Básica (SEB)

T: Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo

S: Ítalo Modesto Dutra


  • Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI)

T:

S: Martinha Clarete Dutra dos Santos

  • Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC)

T: Nilva Schroeder
S: Mariângela de Araujo Póvoas Pereira

  • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)

T: Sheyla Carvalho Lira

S: Cinara Dias Custódio

  • Secretaria de Educação Superior (SESU)

T: Dilvo Ilvo Ristoff
S: Antônio Simões Silva

  • Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

T: Carmem Moreira de Castro Neves
S: Jean Marc George Mutzig

  • Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

T: Helber Ricardo Vieira
S: Maria Luiza Falcão Silva

Associações Brasileiras de Universidades Comunitárias e Confessionais

  • Associação brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC)

T: José Carlos Aguilera

  • Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC)

S: Daniel Torres de Cerqueira

 Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM)

T: Paulo Sérgio Wolff
S: Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska

Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior

  • Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES)

T: Targino de Araújo Filho
  • Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centro de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR)

S: Andrea do Rócio Caldas


Comunidade Científica

  • Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

T: Nelson Maculan Filho
S: Paulo Figueiredo Lima

Confederações do Empresários e do "Sistema S"

  • Confederação Nacional da Indústria (CNI)

T: Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti
  • Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

S: Rejane Leite

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - Câmara dos Deputados (CECE)

T: Maria Auxiliadora Seabra Rezende (Dorinha)
S: Pedro Uczai


Comissão de Educação, Cultura e Esporte - Senado (CECE)

T: Maria de Fátima Bezerra

S:


Conselho Nacional de Educação (CNE)

T: Antonio Carlos Caruso Ronca
S: Luiz Fernandes Dourado

Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI)

T: Edilene Bezerra Pajeú
S: Teodora de Souza

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

T: Marta Vanelli
S:

Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (CONFENAPA)

T: Pedro Trindade Barretto
S: Luiz Claudio Megiorin

Representação dos Estabelecimentos de Ensino do Setor Privado

  • Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN)

T: Arnaldo Cardoso Freire
  • Associação Brasileira dos Mantenedores de Estabelecimentos de Educação Superior (ABMES)

S: Carmen Luiza da Silva 

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação profissional, científica e tecnológica (CONIF)

T: João Batista de Oliveira Silva
S: Ademar de Araújo Filho

Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED)

T: Aparecida de Fátima Gavioli

S: Elza Marina da Silva Moretto

Confederação nacional dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino (CONTEE)

T: Madalena Guasco Peixoto
S: Adércia Hostin

Centrais Sindicais dos Trabalhadores

  • Central única dos Trabalhadores (CUT)

T: José Celestino Lourenço (Tino)
  • União Geral dos Trabalhadores (UGT)

S: Antônio Bittencourt Filho

Entidades de Estudos e Pesquisa em Educação

  • Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)

T: Maria Margarida Machado
  • Centro de Estudos Educação & Sociedade (CEDES)

S: Ivany Pino

Entidades com atuação na Política de Gestão e Formação dos Profissionais da Educação

  • Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
T: Márcia Ângela da Silva Aguiar
  • Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE)

S: Iria Brzezinski

Fórum de Educação de Jovens e Adultos (FÓRUM EJA)

T: Analise de Jesus da Silva
S: Maria Luiza Pinho de Pereira

Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (MIEIB)

T: Jaqueline Pasuch
S: Sumika Freitas

Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (FASUBRA)

T: Kellcia Rezende Souza
S: Cintia Moreira Da Costa

Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE)

T: Suely Melo de Castro Menezes
S: Maurício Fernandes Pereira

Movimento da Diversidade 

  • Associação Brasileira De Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis E Transexuais (ABGLT)

T: Antônio Luiz Martins dos Reis (Toni Reis) 
  • Ubm - União Brasileira de Mulheres

S: Lúcia Helena Rincon Afonso
  

Movimentos de Afirmação da Diversidade (MAD) 

  • Núcleo De Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Pará e Membro Da Cadara Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Relacionados aos Afrodescendentes (CADARA)

T: Raimundo Jorge do Nascimento de Jesus
  • Centro de Estudos das Relações de Trabalho (CEERT)

S: Antônio Carlos Malachias


Movimentos em Defesa do Direito à Educação (MDDE)

  • Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CAMPANHA)
T: Daniel Tojeira Cara
  • Todos Pela Educação (TPE)

S: Alejandra Meraz Velasco

Federação de Sindicatos de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (PROIFES)

T: Gil Vicente Reis De Figueiredo
S: Remi Castione


Representação Social do Campo

  • Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

T: Antônio Lacerda Souto
  • Movimento dos Sem Terra (MST)

S: Djacira Maria De Oliveira Araújo

União Brasileira Dos Estudantes Secundaristas (UBES)

T: Bárbara Bahia de Holanda Melo

S:


União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME)

T: Gilvânia da C. Nascimento
S: Artur Costa Neto

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)

T: Cleuza Rodrigues Repulho

S: Aléssio Costa Lima


União Nacional dos Estudantes (UNE)

T: Mirelly Vasconcelos Cardoso
S: Thiago José Aguiar Silva

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