"Caçadas de Pedrinho" foi publicado em 1933 e faz parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação. Foi distribuído em escolas de todo o país.

Partindo do parecer 15/2010 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE).O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado independente ligado ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta semana no Diário Oficial da União a súmula de um parecer a respeito do livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, e sobre obras em geral que contenham trechos considerados racistas e que são distribuídas em escolas públicas.

O parecer aponta assuntos tratados com preconceito no livro, como os negros e as religiões africanas, quando se refere à "personagem feminina e negra Tia Anastácia (Tia Nastácia),  e as referências aos personagens animais tais como urubu, macaco e feras africanas". Em um trecho do livro, por exemplo, a personagem Emília (do Sítio do Pica-Pau Amarelo) diz: "É guerra, e guerra das boas. Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne negra"...

A obra de Monteiro Lobato faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) e é distribuída em escolas públicas de todo o país.

O parecer afirma que o programa segue critérios estabelecidos pela Coordenação-Geral de Material Didático do MEC para a seleção de títulos, e um dos critérios é primar pela "ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações". Sendo assim, o texto sugere que livros com teor semelhante não sejam selecionados no PNBE ou, caso sejam, a Coordenação-Geral de Material Didático e a Secretaria de Educação Básica do MEC deverão exigir da editora a inserção de uma "nota explicativa" com esclarecimentos ao leitor sobre a presença de estereótipos raciais na literatura.

No documento, a CEB (Câmara da educação básica do CNE), analisa ofício protocolado no CNE pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seprir), gerado a partir de denúncia sobre o conteúdo racista de Caçadas de Pedrinho , de Monteiro Lobato (1882-1948), publicado em 1933. De acordo com o pesquisador Antonio Gomes da Costa Neto, a edição mais recente da obra, adotada em escola particular do Distrito Federal, não toma cuidados para contextualizar seus estereótipos raciais.

"Esta providência deverá ser solicitada em relação ao livro Caçadas de Pedrinho e deverá ser extensiva a todas as obras literárias que se encontrem em situação semelhante". diz o documento, aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Básica do CNE.

Outro trecho do parecer afirma que o governo deve implementar política pública que busque "formar professores que sejam capazes de lidar pedagogicamente e criticamente" com "obras consideradas clássicas presentes na biblioteca das escolas que apresentem estereótipos raciais".

A conselheira Nilma Lino Gomes, hoje ministra da igualdade racial no Brasil SEPPIR/DF/PR,   relatora do parecer, confirma que o intuito não é proibir obras como "Caçadas de Pedrinho" das escolas. "O parecer segue as recomendações e critérios do próprio MEC para análise das obras literárias a serem adotadas no PNBE",  Destacando o critério de primar pela ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações, o que pode impedir que outras obras clássicas que tenham teor racista entrem em programas como o Biblioteca na Escola. "Recomenda-se que este princípio seja realmente seguido para análise de todas as obras do PNBE e “PNLD”, quer sejam elas clássicas ou contemporâneas."

O parecer 15/2010 inclui, entre as "ações que deverão ser encadeadas", a "necessária indução de política pública pelo Governo do Distrito Federal junto às instituições do ensino superior - e aqui se acrescenta, também, de Educação Básica -  com vistas a formar professores que sejam capazes de lidar pedagogicamente e criticamente com o tipo de situação" registrada em Caçadas de Pedrinho , ou seja, "obras consideradas clássicas presentes nas bibliotecas das escolas que apresentem estereótipos raciais".

Depois de afirmar que "a literatura pode ser vista como uma das arenas mais sensíveis para que tomemos providências a fim de superar essa situação", o parecer do STF,  usa citação de uma das principais especialistas em Lobato, Marisa Lajolo. "Analisar a representação do negro" na obra do autor pode, segundo ela, "contribuir para um conhecimento maior deste grande escritor brasileiro" e "renovar os olhares com que se olham os sempre delicados laços que enlaçam literatura e sociedade, história e literatura, literatura e política.".

 Coadunado assim e relegando as criticas da citada acima a senhora Marisa Lajolo,  aos quais eu  repudio e outrossim venho a referendar com total veemência em acordo o  parecer 15/2010 da CEB e do CNE, que sim reconhecem o preconceito racista e preconceituoso da obra merecendo a mesma a ser referenciada seja com nota de rodapé seja mesmo pela exclusão total de todas as linhas educativas e bem como seja feita reprimenda publica no tocante e ou ate mesmo republicação com reforço integrado se caso for o caso.

O livro então em voga "Caçadas de Pedrinho" foi publicado em 1933 e faz parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação. Foi distribuído em escolas de todo o país.

O questionamento foi feito por uma entidade do movimento negro e por um técnico em gestão educacional. Eles afirmam e comprovam que o livro tem 'elementos racistas". "Não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao negro com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas", diz o recurso.

O parecer do CNE sugeriu uma "nota explicativa" com esclarecimentos ao leitor sobre a presença de estereótipos raciais na literatura.

O ministro Luiz Fux afirmou que a discussão é importante porque traz "preceitos constitucionais como liberdade de expressão e vedação ao racismo". O objetivo da audiência de conciliação é, segundo o minsitro, "ensejar um desfecho conciliatório célere". Onde a mesma continua em  instancia judicial e cabendo recursos eternos.

Projeto superando limites e dialogando com as diferenças através dos saberes.

1.    IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:

TEMA: Cultura e identidade, estranhamentos e desnaturalização através dos saberes: Comunicação para a Igualdade Étnico-Racial: Saberes e valores étnicos

PÚBLICO ALVO: Alunos da Educação  Infantil e do Ensino Fundamental e Médio.

DURAÇÃO: 1.  trimestre:  CULMINANCIA: Dia 18 de novembro que antecede o dia nacional da consciência negra. “20 Novembro- Zumbi dos Palmares”.

CARACTERÍSTICAS: Projeto interdisciplinar, envolvendo todas as áreas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Médio de maneira integrativa e interdisciplinares e integradas através do Plano Político Pedagógico PPP.

3.    INTRODUÇÃO:

Como a educação escolar pode tratar no cotidiano a presença de tantas diferenças étnicas e suas nuances e diversidades e adversidades?

Há uma tendência nas “culturas” de destacar como positivas as praticas e valores que lhes são próprios, gerando conflitos desastrosos ou rejeição em relação ao que é diferente. Somos desafiados constantemente pela própria experiência humana a aprender a conviver com as diferenças. Como mudar as concepções de diversos indivíduos para que possa compreender que nenhum ser humano é melhor ou pior do que o outro de forma integradora e construída – palmilhada, passo a passo?

As discussões que surgem acerca das diferenças e diferentes formas de preconceito cultural abordam a necessidade de enfocar na educação escolar o trabalho com a diversidade existente na cultura brasileira, primando pela valorização e respeito ao outro e diversidades e bem como as adversidades.

É preciso compreender que antecedendo as  leis 10639/03 e 11.645/08 existiram e ainda existem percursos de lutas pela em prol de direitos iguais, da democracia. Dessa forma, o trabalho com esse tema requer um entendimento sobre as causas políticas, econômicas e sociais sobre o preconceito, desnaturalização e estranhamento principalmente dos estereótipos e dos preconceitos que normalmente são velados.

Esse projeto baseia no trabalho de diversos autores que tratam sobre a temática, mas as idéias principais foram extraídas da Lei 10639/03 e 11.645/08, do documento “Indagações sobre Currículo: Diversidade e Currículo” elaborado pelo Ministério da Educação por Nilma Lino Gomes (2008), MUNANGA, Kabengele & GOMES, Nilma Lino. Para Entender o Negro no Brasil de Hoje: História, Realidades, Problemas e Caminhos. São Paulo, Global, 2004.

4.    JUSTIFICATIVA:

Depois do levantamento realizado pelos educadores na escola acerca da formação extra-escolar dos educandos e da realidade sócio antropológica e geográfica e religiosa também e como não as contextualizações caracterizantes e tidas como determinantes sociais onde está inserida a escola, percebe-se grandes desafios referentes às diferenças e ao preconceito racial, principalmente sobre os afro descendentes como também o não conhecimento por parte dos educandos e alguns educadores sobre as raízes, a história e a cultura africana e afro descendentes e afroamerindia.

As situações conflituosas encontradas em salas de aula demonstram como as e os educandas e educandos e bem como o próprio contexto social em que vivem, carregam em si o preconceito, intolerâncias e xenofobias e outras que normalmente são veladas com foro social advindo de diversas circunstancias,  que vem se acumulando de geração em geração. Os casos mais extremos de violência ou bullyng, xenofobia e homofobia, racismo e vilipêndios e mesmo ataques de fúria e acessos de raiva quase patológicos, estão relacionados à aparência física (cor da pele, cabelos, gênero, recorte também geracional e como não a “pseuda classe social determinada pelo capital”, lugar de origem...) e religiosidade também e outro mote como a cada dia percebemos inclusive o recorte da Matriz Africana e afro-brasileira e afro ameríndia como as mais vilipendiadas e atacadas em seus discípulos (as) e seguidores (as).

Dessa forma, depois dos estudos realizados com os professores pretendemos avançar no trabalho sobre a questão citada, considerando a necessidade de desenvolver um projeto que possibilite alguns caminhos para a prática de ações que se efetive a partir do estudo e compreensão, com educandos, dos valores e identidades advindos do meio cultural em que vivem.

5.    OBJETIVO GERAL

Conhecer e valorizar a história e culturas africana e afro descendentes, bem como desenvolver o respeito às diferenças, repudiando qualquer forma de preconceito e ampliando seu conhecimento cultural reafirmando assim o compromisso publico com a educação diversa e de qualidade e acima de tudo laica.

6.    OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Viabilizar práticas pedagógicas que ajudem na superação das diferenças culturais, ao invés de apenas abafá-las veladamente;
• Conscientizar e discutir sobre o multiculturalismo e diversidades;
• Pensar as relações entre Brasil e África fora de padrões estereotipados muitas vezes expostos nos livros de historia e na própria Historia eurocentrista;
• Desenvolver um senso crítico sobre o preconceito racial, bem como trabalhar os valores humanos para que os educandos se fortaleçam como sujeito social e cidadão, indviduos-pessoas, ativas e promeminentes de suas próprias historias e de suas vidas protagonistas de uma nova sociedade equanime.
• Repudiar formas de preconceitos, homofobias, lesbofobias e sexismos,  xenofobicas e intolerantes e esteriotipadas e outras fobias.
• Valorizar a cultura negra e seus afro-descendentes e afro-brasileiros,  e afroamerindios na escola e na sociedade na historia de nosso povo e de nossa identidade afirmativa;
• Entender e valorizar a identidade da criança negra;
• Redescobrir a cultura negra, ao longo do tempo principalmente com seus heróis e heroínas e como não extirpar o estereótipos do “escravo” e da subveniência principalmente grafada nos livros outrora didáticos.
• Desmitificar o preconceito relativo aos costumes e valores cosmogônico e religiosos provindos da cultura africana, afro-brasileira e afroamerindia
• Trazer à tona, discussões provocantes, por meio das rodas de conversa, para um posicionamento mais crítico frente à realidade social em que vivemos.

7.    DESENVOLVIMENTO:

O desenvolvimento desse projeto estará em consonância com as necessidades das turmas e a realidade local escolar e contextualização regional e comunitária, O tema será desenvolvido na sala de aula por meio de atividades para a sua exploração, sistematização e para a conclusão dos trabalhos. Os educandos devem fazer observações diretas no entorno familiar e comunitário,  observações indiretas em ilustrações e/ou vídeos, experimentações e leituras. Para tanto vamos utilizar: 

·         História: “Menina bonita do laço de fita”;

·         Exibição de filmes como Kiricu e Herois de todo Mundo a Cor da cultura CANAL FUTURA/SECADI/SEPPIR;

·         Promover reflexões positivas de reportagens jornalísticas e textos da atualidade tratam sobre o tema;

·         Audição, análise e ilustração de músicas que retratem o tema;

·         Ilustrações dos trabalhos de Candido Portinari – “Menina com tranças e laços” fazendo uma analogia com o livro “Menina bonita do laço de fita” e “cabeça de negro”;

·         Estar em contato com músicas da cultura africana como o samba, a batucada e as musicas dos povos tradicionais de matriz africana de terreiros;

·         Produção em artes com sucatas;

·         Assistir e participar de uma apresentação de capoeira e de uma roda de candomblé na escola;

·         Hora da história: inserção de leituras sobre a temática nos 30 minutos de leitura semanal, durante a execução do projeto;

·         Verificação do caminho geográfico feito da África para o Brasil por meio do mapa mundi;

·         Confeccionar cartazes – recorte, pintura e colagem - com fotos de revistas que tratam da diversidade étnica brasileira e a cultura negra no Brasil;

·         Expor e contextualizar comidas, saberes e fazeres da identidade negra no Brasil;

·         Realizar brincadeiras e jogos infantis:

·         Construção de uma máscara africana utilizando materiais recicláveis;

8. RECURSOS:

• Filmes, Músicas, DVDs, CDs, Data show, Laptop, Materiais de desenhos e pintura, Livros de histórias africanas ou que retratem o tema, Mapa mundi, Reportagens jornalísticas, Obras de Cândido Portinari, Sucatas, Revistas, Jornais, Modelos de jogos e brincadeira africanos.

9. AVALIAÇÃO:

A avaliação acontecerá durante todo o processo educativo, de forma contínua e diagnóstica; com a intenção fundamental de revisitar a prática pedagógica possibilitando o estímulo aos educandos e professores e a prorpria comunidade escolar para desenvolverem-se suas potencialidades levando em conta, principalmente, os avanços individuais dentro da coletividade e a participação no decorrer das atividades do projeto, de acordo com as peculiaridades de cada turma.

10. REFERÊNCIAS:

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico–Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Brasília: MEC, 2005. 35p. 

MACHADO. Maria Helena. Menina bonita do laço de fita. São Paulo-SP. Ed. Ática, 2007.

GOMES, Nilma Lino. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo.

BRASÍLIA: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2008.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. 1986. Identidade e Etnia: Construção da Pessoa e Resistência Cultural. Editora Brasiliense, São Paulo.

MESURE, Sylvie & RENAUT, Alain. Alter Ego. Les Paradoxes de l’Identité Démocratique. Paris, Aubier, 1999

 MUNANGA, Kabengele. Negritude: Usos e Sentidos. 2a ed. São Paulo, Ática, 1986. ________. Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil: Identidade Nacional Versus Identidade Negra. Belo Horizonte, Autêntica, 2004.

MUNANGA, Kabengele (org.). Estratégias e Políticas de Combate à Discriminação Racial. São Paulo, Edusp, 1996.

MUNANGA, Kabengele & GOMES, Nilma Lino. Para Entender o Negro no Brasil de Hoje: História, Realidades, Problemas e Caminhos. São Paulo, Global, 2004.

Revista Nova Escola. Vários autores. São Paulo-SP – edição de Nov. 2004 e 2005.  @ http://www.portinari.org.com.br

https://www.youtube.com/watch?v=7FxJOLf6HCA