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domingo, 21 de junho de 2015

Acompanhe a cronologia do episódio que envolve o livro Caçadas de Pedrinho:

Educação hoje é uma prática de emancipação."

Caçada a Lobato
Acompanhe a cronologia do episódio que envolve o livro Caçadas de Pedrinho: 
  • Em 30 de junho, a Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculada à Presidência da República, protocolou ofício no Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e que tem por missão "a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade".
  • O ofício consistia em processo formalizado na Seppir a partir de denúncia feita pelo pesquisador Antonio Gomes da Costa Neto, aluno do mestrado em Educação da Universidade de Brasília e técnico em gestão educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal, sobre a adoção do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, em escolas do DF.
  • A edição atualizada do livro, segundo Costa Neto, toma cuidados em relação à contextualização da obra no campo dos avanços políticos e sociais da preservação do meio ambiente, ao incluir notas sobre a legislação que atualmente protege animais silvestres, mas não adota o mesmo procedimento quanto aos estereótipos raciais.
  • No Parecer 15/2010, aprovado por unanimidade em 1º de setembro, a Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE - que reúne 12 conselheiros, entre eles a relatora desse parecer, a antropóloga Nilma Lino Gomes, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais e nomeada em maio para integrar a CEB - divulga "orientações para que a Secretaria de Educação do Distrito Federal se abstenha de utilizar material que não se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista". 
  • A CEB avalia no parecer que "as ponderações" de Costa Neto "devem ser consideradas", e que "cabe à Coordenação-Geral de Material Didático do MEC cumprir com os critérios por ela mesma estabelecidos na avaliação dos livros didáticos indicados para o PNBE, de que os mesmos primem pela ausência de preconceitos, estereótipos, não selecionando obras clássicas ou contemporâneas com tal teor". 
  • De acordo com a CEB, a Secretaria de Educação Básica do MEC deverá exigir que as editoras de livros que "componham o acervo do PNBE (Programa Nacional Biblioteca na Escola)" e "apresentem preconceitos e estereótipos", incluindo Caçadas de Pedrinho, publiquem "nota explicativa e de esclarecimentos ao leitor sobre os estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura". 
  • O MEC devolveu ao CNE, em 11 de novembro, o Parecer 15/2010, para que fosse realizada nova avaliação do caso na reunião ordinária da CEB agendada para o início de dezembro. 
  • Em nota, a CEB afirmou que "debateu sobre a repercussão" do Parecer 15/2010 em sua reunião de 9 de novembro e que "não excluiu, não desqualificou e não depreciou a obra analisada". "A CEB, no cumprimento de suas obrigações legais e regulamentares, tão somente recomendou e dispôs sobre os cuidados necessários ao seu aproveitamento com fins educativos", diz o texto. 
  • Ao considerar que "o debate provocado pelo parecer está sendo importante por trazer à luz a questão do racismo e dar visibilidade às formas de preconceito e de discriminação ainda subsistentes na sociedade brasileira", a CEB informou que faria a nova análise do tema para "verificar se existem pontos que possam ter sido eventualmente mal-interpretados quando de sua primeira publicação".
http://g1.globo.com/educacao/noticia/2012/09/stf-debate-se-ha-racismo-em-livro-de-monteiro-lobato-usado-em-escolas.html

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