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domingo, 21 de junho de 2015

Acompanhe a cronologia do episódio que envolve o livro Caçadas de Pedrinho:

http://g1.globo.com/educacao/noticia/2012/09/stf-debate-se-ha-racismo-em-livro-de-monteiro-lobato-usado-em-escolas.html


Educação hoje é uma prática de emancipação."



O livro "Caçadas de Pedrinho" foi publicado em 1933 e faz parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação. Foi distribuído em escolas de todo o país.
O questionamento foi feito por uma entidade do movimento negro e por um técnico em gestão educacional. Eles afirmam que o livro tem 'elementos racistas".
"Não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao negro com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas", diz o recurso.
Em um trecho do livro, por exemplo, a personagem Emília, do Sítio do Pica-Pau Amarelo, diz: "É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém - nem Tia Anastácia, que tem carne preta".



As partes envolvidas no caso em questão são o Ministério da Educação (que distribui os livros para a rede de ensino) e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), que questionou o uso do livro em razão de “elementos racistas“.
O livro “Caçadas de Pedrinho” foi publicado em 1933 e faz parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação.
Em um trecho do livro a personagem Emília, do Sítio do Pica-Pau Amarelo, diz: “É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém – nem Tia Nastácia, que tem carne preta”. Em outra parte, Emília chama a empregada de “macaca”.


Caçada a Lobato
Acompanhe a cronologia do episódio que envolve o livro Caçadas de Pedrinho: 
  • Em 30 de junho, a Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculada à Presidência da República, protocolou ofício no Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e que tem por missão "a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade".
  • O ofício consistia em processo formalizado na Seppir a partir de denúncia feita pelo pesquisador Antonio Gomes da Costa Neto, aluno do mestrado em Educação da Universidade de Brasília e técnico em gestão educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal, sobre a adoção do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, em escolas do DF.
  • A edição atualizada do livro, segundo Costa Neto, toma cuidados em relação à contextualização da obra no campo dos avanços políticos e sociais da preservação do meio ambiente, ao incluir notas sobre a legislação que atualmente protege animais silvestres, mas não adota o mesmo procedimento quanto aos estereótipos raciais.
  • No Parecer 15/2010, aprovado por unanimidade em 1º de setembro, a Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE - que reúne 12 conselheiros, entre eles a relatora desse parecer, a antropóloga Nilma Lino Gomes, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais e nomeada em maio para integrar a CEB - divulga "orientações para que a Secretaria de Educação do Distrito Federal se abstenha de utilizar material que não se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista". 
  • A CEB avalia no parecer que "as ponderações" de Costa Neto "devem ser consideradas", e que "cabe à Coordenação-Geral de Material Didático do MEC cumprir com os critérios por ela mesma estabelecidos na avaliação dos livros didáticos indicados para o PNBE, de que os mesmos primem pela ausência de preconceitos, estereótipos, não selecionando obras clássicas ou contemporâneas com tal teor". 
  • De acordo com a CEB, a Secretaria de Educação Básica do MEC deverá exigir que as editoras de livros que "componham o acervo do PNBE (Programa Nacional Biblioteca na Escola)" e "apresentem preconceitos e estereótipos", incluindo Caçadas de Pedrinho, publiquem "nota explicativa e de esclarecimentos ao leitor sobre os estudos atuais e críticos que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura". 
  • O MEC devolveu ao CNE, em 11 de novembro, o Parecer 15/2010, para que fosse realizada nova avaliação do caso na reunião ordinária da CEB agendada para o início de dezembro. 
  • Em nota, a CEB afirmou que "debateu sobre a repercussão" do Parecer 15/2010 em sua reunião de 9 de novembro e que "não excluiu, não desqualificou e não depreciou a obra analisada". "A CEB, no cumprimento de suas obrigações legais e regulamentares, tão somente recomendou e dispôs sobre os cuidados necessários ao seu aproveitamento com fins educativos", diz o texto. 
  • Ao considerar que "o debate provocado pelo parecer está sendo importante por trazer à luz a questão do racismo e dar visibilidade às formas de preconceito e de discriminação ainda subsistentes na sociedade brasileira", a CEB informou que faria a nova análise do tema para "verificar se existem pontos que possam ter sido eventualmente mal-interpretados quando de sua primeira publicação".

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