Peter Fry - Introduzindo o racismo

A adoção de cotas no vestibular de 2003 da Uerj resultou numa enxurrada de pedidos de mandados de segurança, por parte de candidatos que se sentiram prejudicados. O mais pungente desses casos é o de Ricardo Menezes da Silva, de 18 anos. Através de uma reportagem publicada no GLOBO de 26 de fevereiro, soubemos que Ricardo, que se define como negro, não se declarou como tal no momento da inscrição. Apesar de ter feito 74 pontos no vestibular, não conseguiu vaga no curso de direito da Uerj. “Entre os estudantes da rede pública”, disse Ricardo, “teve gente que se classificou com 58,75 pontos. Sou contra a reserva de vagas e seria hipocrisia me candidatar à cota para negros”.

Para poder participar do vestibular da Uerj, os candidatos tiveram que assinar um termo de compromisso aceitando as novas regras do concurso. Podemos apenas imaginar o dilema de Ricardo, contrário à reserva de vagas para negros e pardos, ao deparar-se com a pergunta n 24, do questionário: “De acordo com o decreto n 30.766, de 04/03/2002, declaro, sob penas da lei, identificar-me como negro ou pardo: ( )S-Sim/( ) N-Não.” As instruções do edital advertem que se o campo permanecer em branco, o preenchimento será considerado “não”. Supondo que não preencheu o campo, Ricardo virou uma espécie de “branco honorário”. O edital também adverte que os candidatos se definem racialmente “sob penas da lei”. Sabe-se que a autodeclaração foi adotada pelo consenso de que não há critérios objetivos, por assim dizer, para classificar os indivíduos “racialmente”. Mas a lei contradiz a si mesma! Ela afirma que não há critério objetivo de classificação racial (o candidato se autodeclara) e também afirma que há critério objetivo (a frase “sob penas da lei” pressupõe a possibilidade de fraude, o que, por sua vez, pressupõe algum critério objetivo para definir o status racial dos indivíduos).

Ricardo Menezes da Silva é uma das vítimas de uma brusca mudança na maneira pela qual a Assembléia Legislativa e o Executivo do Estado do Rio de Janeiro pensam (ou não pensam), definem (ou não definem) as supostas diferenças de “raça” quando distribuem valores, representações, e, neste caso, bens públicos.

Até a aprovação da lei das cotas, o acesso às universidades públicas era legalmente determinado pela capacidade dos candidatos de chegarem a uma certa pontuação numa prova que ignorava o sexo e a cor (ou seja, as características adscritas pela “natureza”) dos candidatos. A ideologia que governava o vestibular era certamente “daltônica”, como é a Constituição da República Federativa do Brasil, que, quando fala de raça, o faz para repudiar o racismo e nunca para celebrá-lo como fator significativo na definição da cidadania.

Se poucos “negros e pardos” entraram nas universidades públicas, não era por causa do racismo do exame em si, mas pelas adversidades sofridas durante os anos escolares. Agora, os cariocas que se candidatam a vagas nas universidades estaduais serão obrigados a se classificarem racialmente. E os que se dizem pardos e negros terão mais chance de entrar que aqueles, como o negro Ricardo, que preferem tentar evitar a classificação racial, ou aqueles que se declaram nem pardos nem negros.

O extraordinário caso de Ricardo Menezes da Silva, cuja eventualidade os legisladores sequer imaginaram (afinal, lembremos, não houve nenhum debate), aponta para as conseqüências lógicas da implementação de cotas. Em primeiro lugar, as cotas representam um golpe fatal na ideologia do mérito individual como guia para a admissão à universidade pública. Em segundo lugar, a sua implementação levou à criação de um sistema de classificação racial que divide os candidatos em duas categorias estanques, os que têm e os que não têm direito à reserva de vagas, ou seja, no fundo, brancos e não-brancos (a lei das cotas declara que não há distinção entre negros e pardos). A ameaça na frase “sob as penas da lei” até incentivou o surgimento de patrulhas classificadoras que acreditam saber objetivamente quem é negro ou pardo e quem não o é! O sistema de cotas veio para mudar radicalmente a maneira pela qual devemos imaginar o Rio de Janeiro — não mais a cidade maravilhosa da mistura e da confusão racial, mas como um lugar cartesianamente dividido entre negros e pardos de um lado, e os “outros” de outro. É isso mesmo que querem os defensores das cotas?

Alguns sim, porque pensam que a cidade já é dividida nessas linhas, mas muitos outros reconhecem os perigos da racialização. Eles respondem a essa crítica alegando que a implementação de cotas é medida emergencial, temporária. O que recusam admitir é que essa lei já é alardeada como “conquista da população negra”, assim ganhando ares de legitimidade e, conseqüentemente, permanência. Além disso, não querem concordar que o mero fato de o estado chegar a obrigar certos cidadãos a se classificar racialmente já em si consolida e celebra divisões raciais.

O drama de Ricardo é o drama de uma sociedade que, de um dia para outro, e, repito, sem debate algum, se viu radicalmente transformada por uma legislação que, como num passe de mágica, reduziu drasticamente a possibilidade de o Rio de Janeiro encontrar soluções para o seu racismo que não resultem necessariamente na celebração das “raças”. As sociedades tradicionalmente racializadas, em particular os Estados Unidos da América, já estão pensando em alternativas para escapar da camisa-de-força das “raças” (e aqui é bom lembrar que a Corte Suprema desta sociedade, pioneira da ação afirmativa, declarou inconstitucionais cotas numéricas nas suas universidades em 1978). Lá, há um número crescente de cidadãos demandando serem reconhecidos independentemente da sua aparência ou origem “étnica”. É de se perguntar então: por que cargas d’água os legisladores do Rio querem criar uma situação de que outras sociedades queriam escapar? Todos nós sabemos das grandes e pequenas discriminações e humilhações que os cariocas mais escuros e mais pobres vivem cotidianamente. Todos nós gostaríamos de ver as universidades públicas cada vez mais multicoloridas (as privadas já são). Também acredito que a maioria quer que o Brasil elimine o racismo de tal jeito que a discriminação racial e o medo dela deixem de ferir tanto. Mas a “solução” das cotas vai aumentar os problemas, não diminuí-los. Alguém realmente acredita que é possível corrigir as desigualdades raciais grosseiras a custo zero aos cofres públicos? O verdadeiro custo será a consolidação do racialismo, não o fim do racismo. Ricardo Menezes da Silva que o diga.

Peter Fry - professor de antropologia na UFRJ

Publicado originalmente no jornal O Globo, de 21 de março de 2003