Relatos do fórum permanente de educação e diversidade étnico racial do RN... 2013 - 2014

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES E INCLUSÃO

Fórum Permanente de Educação Diversidades Étnico Racial do RN/MEC-SECADI

http://fpedern.blogspot.com.br/

Partindo do pressuposto que formação é um gargalo a ser superado por todos os participantes do FPERN, e contando sempre com a parceria da SECADI e instituições e comunidades tradicionais do RN membros do fórum RN, partimos em busca da formação continuada e da consolidação em grupo e no grupo na seguinte pauta:

- A ausência da (o) Representante IFRN (instituto federal de educação do RN antigo CEFET/ETFERN);

- A ausência da (o) Representante da secretaria estadual de educação do RN;

- O desmonte da Coordenadora estadual da COEPIR (Coordenadoria estadual de promoção e políticas para promoção da igualdade racial / SEJUC-RN pelo governo do estado do RN;

- A luta da coordenação colegiada da OSC/ONG REDE MANDACARU RN/RMRN – RECOSOL e do fórum permanente de educação diversidade do RN do CONAQ RN (coordenação kilombola do RN), da comissão de povos religiosos e religiosas de terreiro e de matriz afro-brasileira e ameríndia do RN, CENARAB  RN, CONEN RN, ong kilombo,  e de algumas comunidades e lideranças indígenas do nosso estado

Salientando que numa perspectiva de gênero fomos escolhidos em homem e mulher e todos e todas acima são membros da coordenação colegiada do FPERN, somos coordenação colegiada por decisão tomada em reunião e a acolhida por unanimidade por todos os representantes presentes a reunião e conforme nosso regimento interno.

Diante do exposto iremos elencar outras notas referidas principalmente que acreditamos ser cruciais para bom andamento do fórum estadual e locais e que devem ser evidenciadas pelo nosso fórum FPERN.

1.                    Publicizar o fórum nas escolas e nas mídias sociais nosso sitio (Blog), facebook e outras mídias sociais, (orientação usar as DIREDS);

2. NOVAMENTE ANO 2014, Oficiar as universidades e faculdades (IES) DIREDES, SINTE, E SEEC ESTADO E MUNICIPIO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, via oficio fórum/SECADI a consolidação e dura resiliência e resistência do nosso fórum local;

3. Publicizar e reconvidar os sindicatos de educação e conselhos municipais e estadual para compor fórum;

4. Solicitar ao SECADI na pessoa do (a) técnica (o) guia de orientação e outros materiais dos fóruns além de sempre manter atualizado e divulgação permanente em nossas mídias o guia de construção dos fórum via link;

5. Solicitar a publicização do PAR das secretarias do estado e municípios quem são os responsáveis? (planejamento de 5 anos e media cada PAR) inclusive oficiar a não atualização do LINK MEC a SECADI  e bem como solicitar esta com brevidade;

6. Solicitar a secretaria de educação RN, onde estão os kits cor da cultura enviados bem como solicitar da SECADI pessoa que assinou e copia do AR dos referidos Kits;

7. Procurar e solicitar a UNESCO e ou MEC material africanidade – afro brasileira bem como a publicização deste via mídias sociais (link);

8. Rever temática "filhos de escravos", negro cativo, ESCRAVOS, que deve ser banida principalmente dos materiais didáticos de forma continua notificando e oficiando sempre editoras e órgãos responsaveis;

9. Solicitar a SECADI kit kilombola E MATERIAIS DIVERSIDADE cartazes, folderes e outros disponíveis e impressos;

10. Sempre que enviar um oficio lembrar  de solicitar com prazo de retorno a órgãos competentes;

11. Socializar regimentos internos dos fóruns locais;

12. Socializar com urgência parecer 003 e resolução 001/2004 e lei 10.639 a todos; principalmente aos conselhos municipais e estadual e pedir vistas;

13. Diferenciar os conceitos Resolução = Lei e Parecer = Orientação;

14. Frisar sempre a relação Diretriz x Conteúdo;

15. Tomar muito cuidado com solicitação de parecer técnico melhor compor comissão multidisciplinar para dar o parecer;
"Professor Walter tem parecer em 132 livros favorável na temática etinia racial"; referencia do SECADI procurar nos estados nomes de técnicos habilitados para parecer e socializar a posterior";

16. Solicitar do SECADI novo parecer do livro didático referendado pela comissão;

17. Oficiar a SEEC RN, como esta funcionado a comissão das secretarias sobre parecer do livro didático quem? Onde? Como?

18. fazer sempre pesquisa sobre:
- imagens, cronologia, precisão, gênero, estereótipos, questões regionais, étnicas e segmentos (dentro do meu estado o que fala mais alto)
- levantamento de estereótipos feitas na década de 80 ao povo negro pelo movimento negro;

19. PNLD já esta em PDF (procurar e socializar) SECADI/MEC/MINC;

20. realizar rodadas de disciplinas (ensino religioso ref RN, historia, português e artes e áreas afins, possibilidades de adentrar a outras áreas);

21. Fomentar o gerenciamento do professor do material em especial livro didático;

22. PNBE (programa nacional biblioteca escola) 18 obras (lendas, contos e literatura), procurar e socializar nas comunidades escolares;

23. Procurar o parecer 03.01 do conselho nacional;

24 promover o desafio do livro que compõe todo o conteúdo recorte étnico racial; ex: do professor e religioso Pai Jorge Arruda Pernanbuco seu material em forma de cartilhas;

25. Promover a ficha de parâmetros na escolha de livros incluir temática presente e qualificada, (MEC/SECADI/FORUM/CONSELHO) , rever qualificação dos materiais "PARECER TECNICO", Solicitar SECADI  normativa através de oficio;

26. Socializar o movimento vamos descobrir Angola, Mocambique, Nigeria entre outros países e o Panaafricanismo???

27. Trazer estudantes de países Africanos (intercambio) bem como religiosas e religiosos de matriz africana e amerindia para falarem o que é seu e nosso “povo”, o que é ser jovem, e o queé ser mais velho nas escolas, comunidades e fóruns, IES...

28. Promover temática África Subsaariana;

29 . Promover temática a partir das TEIAS MINC inclusive o desafio ACONTECERA NO RN;

30. Fomentar o PNLD (Programa nacional do Livro didático SEMPRE NO RECORTE ÉTNICO RACIAL);

31. Promover e discutir diretriz curricular educação e étnico racial;

32. Havendo necessidade  solicitr a SECADI  a ida da(o) especialista, para evento  enviar solicitação pelo fórum (Qual seria a possibilidade ?);

33. Trabalhar agenda do fórum e socializar nacional e regional; 

34. Que os fóruns sejam espaços de diálogos dos atores que interagem com a lei;

35. Que o Fórum atue sempre e busque a parceria principalmente com o MP (Inclusive a Judicialização quando necessário que é  nosso caso RN), IES e as secretarias de educação, sindicatos e do FNE nas duas esferas;

36. Busca a renovação de seus membros para dar continuidade aos trabalhos;

37. SOLICITAR ao SECADI cartazes do fórum Local;

38. Procurar evidenciar regulamentação e orientações curriculares para indígenas (que os indígenas sejam protagonistas de sua ação pedagógica);

39. O desafio de compatibilizar as orientações do PNLD com o conselho de educação e os fóruns;

40. Fazer com que os fóruns dialoguem com orientações oficiais: PNLD, Conselhos etc;

- imagens que refletem a diversidade étnico racial do pais;
- tratam com equilíbrios de gênero e orientação 
 e estereótipos

41. A via normativa é necessária para indicar o mínimo de ação:
- O MPF – fazer valer o plano PNDER
- Propor secretarias municipais educação com ministério da Educação as SEC, e MP via MP se necessários.

42. Fazer levantamento quais são os livros que circulam nas salas de leitura: Ênfase na compra de livros "falta dinheiro não, falta critérios";

43. “DESAFIO” Verificar plano pedagógico do município sobre diversidade e igualdade racial, solicitar orientações com conselho nacional de educação e estadual;

44. Orientações curriculares para o município referencia;
45. Ênfase em três áreas língua portuguesa, matemática, natureza e sociedade, artes e educação física e ensino religioso;
46. Construção de escolas kilombolas tem recursos sobrando referencia ao SECAD "socializar com prefeituras";

47. Há recursos diferenciado para alimentação nas escolas quilombolas fazer esfroço em conjunto com outros fóruns para mobilização para melhoria e desburocratização da compra e regionalização da merenda escolar como um todo para povos tradicionais;

48. Procura os kits a cor da cultura que se encontram na secretaria de educação e deveriam ser desponibilizados pelo FEPERN para tal o MEC/SECADI ficaram de enviar protocolo de recebimento pelo funcionário(a) da referida secretaria do material enviado
49. Buscar novos atores principalmente nos municípios para participarem do fórum RN e fórum local SENDO O DESAFIO NO RN DEVIDO A FECHAMENTO DA GESTÃO...

ATIVIDADES E PARTICIPAÇÕES EM CURSO 2013 PELO FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE:

- PARTICIPAÇÃO COM ESTANDE E OFICINA NO FORUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS BRASILIA 2013;

- FOMENTO LOCAL DOS FORUNS COM CRIAÇÃO E MUITO ESFORÇO DO FORUM LOCAL NA CIDADE DE MAXARANGUAPE; em construção na cidade CAÍCO, ELOI DE SOUZA, AREIA BRANCA, APODI E MACAU

- PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN EVIDENCIANDO O DESMONTE POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO  DO RN DAS POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL DIGA-SE:

1. DESTRUIÇÃO DO PREDIO DA COEPIR/SEJUC/RN;

2. AUSÊNCIA APESAR DE REINTERADAS CONVOCATORIAS VIA PRESENCIAL EM AGENDA COM GESTÃO (SECRETARIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO) E VIA DOC PARA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA SEEC/RN NO FORUM INCLUSIVE COM COM AVAL E CONTATO DO SECADI/DF;

3. PARTICIPAÇÃO EM REGIONAIS DA CONAE 2014 NO ESTADO DO RN E DEFESA E REINTERANDO PONTOS ASSERTIVOS NAS REFERIDAS REGIONAIS PRINCIPALMENTE NO EIXO DIVERSIDADES, TENDO POR MEIO E ARTICULAÇÃO OCUPADO SEMPRE A FRENTE DO PROCESSO  POR MEIO DE EDUCADORES PRESENTES E EM ESPECIAL RELIGIOSOS DE TERREIRO E KILOMBOLAS NA LUTA COADUNANDO-SE ASSIM COMO MENBROS NATOS DO FORUM “DIGA-SE QUE NOSSAS PARTICIPAÇÕES NAS REGIONAIS FORA CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIO DOS (AS) EDUCADORES E RELIGIOSOS (AS) E KILOMBOLAS PRESENTES AS MESMAS SEM APOIO DA GESTAO LOCAL APESAR DE DIVERSAS SOLICITAÇÕES;

4. CONSTRUÇÃO EFETIVA COM PARCERIA DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA DA RELIGIÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN EVIDENCIANDO ASSIM MOMENTOS IMPARES DE FORMAÇÃO, RODAS E DIALOGOS COM PROTAGONISTAS OS PRÓPRIOS POVOS TRADICIONAIS  FAZEDORES E SABIOS EM SUAS CULTURAS E AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO  E DOCÊNCIA NESTE ESPAÇO ACADÊMICO E COMUNITARIO

5. EFETIVA PARCERIA COM CANAL FUTURA E FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO NO ESTADO DO RN, SUBSIDIANDO O A COR DA CULTURA E FORMAÇÃO PEDAGOGICA SABENDO QUE O ESTADO DO RN MESMO PROCURADO PELO CANAL FUTURA E FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO E PELO FORUM RN PELAS VIAS COMPETENTES (AGENDA FORMAL VIA OFICIO INCLUSIVE COM PAUTA COM CHEFIA DE GABINETE LOCAL) E ATÉ O MOMENTO NÃO RESPONDEU AS NOSSAS SOLICITAÇÕES QUE FORAM: FORMAÇÕES REGIONAIS COM APOIO DO CANAL FUTURA E NOS DEVIDOS RECORTES ÉTNICO RACIAL EM CONSONÂNCIA COM LEI 10639/03 E 11.645/08, CONSOLIDAÇÃO E APOIO AO FORUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES ÉTNICO RACIAL DO RN;

6. CONSTRUÇÃO EFETIVA E JUDICIALIZAÇÃO EM PARCERIA COM CENTRO DE REFERÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS CRDH/UFRN E REDE MANDACARU BRASIL E O FÓRUM RN,  PARA EFETIVAÇÃO E TRANSPARÊNCIAS NAS AÇÕES PELA SEEC/RN E SEEC MUNICIPAIS NO ESTADO DO RN;

7. RODAS E REUNIÕES EM COMUNIDADES TRADICIONAIS  NUMA CONSTANTE PARA IRMANADOS LUTAREM PELA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO COM OS DEVIDOS RECORTES E EM FOCO ÉTNICO RACIAL;

8. INCLUSÃO E REALIZAÇÃO PELO CURSO DE CIÊNCIA DA RELIGIÃO UERN DA SEGUNDA RODA COMUNITARIA E ACADEMICA INTOLERANCIAS RELIGIOSAS E DIVERSIDADES ENFATIZANDO O RECORTE ENTICO RACIAL;

9. EM CONSTRUÇÃO E REPLICANDO CURSO EAD DE 80 HORAS CAPITANEADO POR EDUCADORES E PARCEIROS DO FORUM RN 10.639/03 FORA DOS MUROS DA ESCOLA COM CERTIFICAÇÃO PELO FORUM RN E ENTIDADES PARCEIRAS E CANAL FUTURA;

10. ENVIO DE OFICIO A TODAS AS DIREDS DO RN E SEEC/RN E SEEC MUNICIPAIS, AO SINDICATO PARA CONSTRUÇÃO DOS FORUNS REGIONAIS E ARTICULAÇÃO COM AS MESMAS

11. AINDA APESAR DE VÁRIAS TENTATIVAS A NOSSA INTEGRAÇÃO COM CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA “PAR” E BEM COMO AS DEVIDAS PUBLICIZAÇÕES E TRANSPARÊNCIA E FOMENTO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO FORUM RN AO USAR O PAR COM UM DOS MEIOS NÃO FORA BEM SUCEDIDA;

12. TENTATIVA DE CAPTAR RECURSOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES NA CIDADE DO NATAL CAMARA VEREADORES E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

13. PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA CONFERENCIA DE POLITICAS DE IGUALDADE RACIAL A NIVEL NACIONAL E REGIONAIS APEAR DO DESMONTE PELA GESTÃO LOCAL INVIABILIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE DIVERSAS INSITITUIÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS ENTRE ESTAS O FÓRUM RN, E REVOGANDO A CONEPIR RN FALTANDO APENAS 12 PARA SEU INICIO EM DIARIO OFICIAL. MESMO ASSIM REALIZADA NAS DEPENDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN E COM FORÇA TOTAL DO MOVIMENTO SOCIAL PRESENTE. DIGA-SE CONEN, CENARAB, REDE MANDACARU BRASIL, FORUM EDUCAÇÃO E DIVERSIDADES ETNICO RACIAL DO RN, ONG KILOMBO RN, COMISSÃO DE POVOS RELIGIOSOS DE TERREIRO DO RN, SINTE RN ENTRE OUTROS ATORES E MANDATOS POPULARES, DEPUTADO FERNANDO MINEIRO, DEPUTADA MARCIA MAIA, DEPUTADA LARISSA ROSADO E VEREADORES DE NATAL HUGO MANSO E FERNANDO LUCENA.

14. PARTICIPAÇÃO NO FORUM DE EDUCAÇÃO DO RN

15. FOMENTO, INCENTIVO LOCAL PARA MENBROS DOS POVOS TRADICIONAIS INGRESSAREM NAS IES USANDO MEIOS E CANAIS COMPETENTES ASSIM RENOVANDO E CONSTRUINDO O IDEAL  DOS SEGMENTOS ETNICOS NOS IES ENTRE OUTROS,

16 SEMPRE QUE SOMOS CHAMADOS REALIZANDO PALESTAS E RODAS DE CONVERSA SOBRE COTAS E RECORTES ETNICOS RACIAIS EXEMPLO PARTICIPAÇÃO NA CIENTEC NACIONAL ACONTECEU NA UFRN COM A RODA DE CONVERSA DIALOGOS E DESAFIOS DA LEI 10.639/03 BEM COMO O PROJETO JÁ FALEI 10.639 VEZES QUE RACISMO, INTOLERANCIA E PRECONCEITO SÃO CRIMES PARCERIA, REDE MANDACARU BRASIL, SESAP/RN HEPAIDS, A COR DA CULTURA/CANAL FUTURA/FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO;

17 A NOSSA MAIOR VITORIA CRIAÇÃO DO FORUM REGIONAL LITORANEO NORTE NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE