nfográfico no trabalho sobre a tramitação do PNE

Em 10/04/2014 13:15, "jéssica aparecida moreira andré" <gegis00@gmail.com> escreveu:

Companheir@s, estou construindo um infográfico no trabalho sobre a tramitação do PNE e resolvi compartilhar com vocês, pra relembrar quanto a nossa luta foi (está sendo) longa. E por achar que a coordenação pode utilizar isso, futuramente, para explicar em vídeo ou infográfico como foi tudo isso. Caso se recordem de mais alguma coisa, podem me enviar! :)

Abraços! E #VaiCampanha

Histórico do Plano Nacional de Educação

Abril - 2010: Em abril de 2010, aconteceu a Conferência Nacional de Educação (Conae), reunindo diferentes membros da sociedade, que escreveram uma proposta para o Plano Nacional de Educação (PNE).

Novembro -2010: Em Novembro, o Poder Executivo (Governo), o Ministério da Educação (MEC) e organização da Conae acordaram um texto para o PNE, mas bem diferente do proposto pela sociedade na Conae.

Dezembro – 2010: No dia 15 de dezembro de 2010, o PNE finalmente chegou à Câmara dos Deputados como Projeto de Lei 8035/2010, faltando quinze dias para o recesso parlamentar. Os movimentos pediam 10% do PIB em Educação, enquanto a redação enviada pedia apenas 7%.

Março – 2011: Em março é criada a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, composta pelas comissões de educação e cultura, direitos humanos e minorias, seguridade social e família e finanças e tributação da Câmara dos Deputados.

Junho -2011: Até junho de 2011, o PNE recebeu 2915 mil emendas, maior número de emendas recebido até hoje para um projeto de lei.

Dezembro – 2011: O projeto de lei recebe mais 446 emendas. Relator do PNE na Câmara, Angelo Vanhoni, define a meta de investimento em 8% do PIB em educação.

Dezembro – votação do PNE é adiada para 2012.

Junho-2012: No dia 26 de junho, o PNE foi aprovado na Câmara dos Deputados com 10% do PIB em Educação Pública.

Outubro– 2012: PNE é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e só aí vai para o Senado Federal.

Novembro-2012: PNE começa a ser analisado no Senado (Projeto de Lei da Câmara - PCL 103/2012). A 1ª reunião foi um encontro conjunto da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Dezembro - 2012: PNE tramitou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Maio - 2013: aprovação do PNE na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. PNE segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Relator José Pimentel alterou redação que apontava “investimento em educação pública” para “investimento público em educação”,  incluindo verbas do ProUni (que paga mensalidades em instituições particulares de ensino superior) e do Ciência sem Fronteiras (que envia estudantes brasileiros ao exterior).

Agosto - 2013: aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 323/2007 vinculando receitas petrolíferas à educação pública e saúde - especialmente o patamar de 50% de todo o Fundo Social do Pré-Sal e não apenas dos rendimentos, conforme desejavam setores do Poder Executivo Federal.

Setembro - 2013: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprova o PNE, com texto do relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O Plano segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Novembro - 2013: Em 27 de novembro, PNE é aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Dezembro - 2013: No dia 17/12, o PNE foi finalmente aprovado no Plenário do Senado Federal e retornou para a Câmara dos Deputados.

Fevereiro - 2014: Em fevereiro, o PNE volta a ser analisado pela Comissão Especial do Plano na Câmara dos Deputados.

Abril - 2014: A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto está marcada para o dia 22 de abril, terça-feira depois do feriado. Depois segue para votação em plenário e, depois, para sanção presidencial.