Duração: 45 min.
Direção: Murilo Santos
Roteiro: Murilo Santos e Maristela Andrade Argumento: Grupo de Trabalho de Laudos
Antropológicos da ABA e Murilo Santos
Coordenação de Produção: Rosenita
Santos
Apoio: Fundação Sousândrade, Fundação
Ford
Realização: ABA - Associação Brasileira de
Antropologia
A inserção do Artigo 68, dos ADCT, da
Constituição de 1988, como resultado da
pressão dos movimentos sociais, reforçou a
luta de várias comunidade negras rurais,
em todo o país, pelo reconhecimento de seus
territórios. Essas comunidades passaram a
adotar a autodefinição de
comunidades remanescentes de
quilombos.
TERRAS DE QUILOMBO - UMA DÍVIDA
HISTÓRICA, é um documentário sobre as
comunidade negras rurais de Alcântara, no
Maranhão, que discute o que ficou conhecido
na literatura especializada como "ressemantização" do termo quilombo.
A partir da apresentação de elementos que fundamentam a identidade étnica - narrativas históricas, rituais, festas,
formas de apropriação da terra e demais recursos naturais - o documentário descreve o processo violento causado
pelo desloamento compulsório de famílias dessas comunidades para a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara.
O caso específico de Alcântara é um exemplo do desrespeito aos direitos das comunidades remanescente de quilombos,
em todo o Brasil, e da desestruturação desses territórios étnicos, apesar do amparo constitucional.
TERRAS DE QUILOMBO - UMA DÍVIDA HISTÓRICA, se constitui num instrumento imortante para a discurssão da nova
conceituação de quilombos
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sexta-feira, 29 de maio de 2015
TERRAS DE QUILOMBO - UMA DÍVIDA HISTÓRICA
Recuperação da memória do lugar auxilia laudo antropológico..."terras remanescentes de quilombos". Perícias e laudos antropológicos são necessários, em certos estados brasileiros, para instruir os processos jurídicos de regulamentação de terras pleiteados pelas comunidades rurais negras.
Recuperação da memória do lugar auxilia laudo antropológico
A Constituição de 1988, através do artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias, prevê o reconhecimento e a titulação das chamadas "terras remanescentes de quilombos". Perícias e laudos antropológicos são necessários, em certos estados brasileiros, para instruir os processos jurídicos de regulamentação de terras pleiteados pelas comunidades rurais negras. Nesta entrevista para aComCiência, o historiador e antropólogo José Maurício Arruti, que coordena projetos de pesquisa junto a algumas dessas comunidades, no Rio de Janeiro, através da organização não-governamental Koinonia, fala sobre alguns dos impasses colocados para os antropólogos quando estes vão à campo para a realização de laudos.
ComCiência - Embora não se possa invalidar a importância política do termo "quilombo" enquanto referência à resistência histórica dos negros à escravidão no Brasil, muitas das comunidades rurais negras que pleiteiam a titulação de suas terras não são provenientes de quilombos no sentido tradicional do termo. Mas a Constituição de 1988 opera com a categoria jurídica "remanescentes de quilombos". Quais seriam os impasses colocados por esta categoria para a realização de laudos antropológicos?
José Maurício Arruti - A categoria "remanescentes de quilombos" é de natureza jurídica e institui uma nova figura de direito. É verdade que ela está sustentada numa categoria histórica que é a de "quilombo". E o "quilombo", enquanto categoria histórica, é uma categoria confusa. Resumidamente, se pegarmos os poucos trabalhos historiográficos existentes sobre quilombos - já que é somente a partir de 1988 que esta temática começa a receber uma atenção maior - e tentarmos fazer uma síntese sobre qual seria o conceito de quilombo, historicamente falando, não existe um conceito unânime. Na legislação do século XVIII dizia-se, por exemplo, que o quilombo poderia ser desde um pequeno grupo de fugitivos que viviam na estrada à custa de assaltos às fazendas ou mesmo aos passantes, ou seja, uma espécie de grupo nômade de economia predatória até uma organização complexa como o Quilombo de Palmares, formado por várias aldeias, com uma estrutura militar, comercial, com hierarquias entre as diferentes aldeias que formavam uma federação, enfim, de fato, uma espécie de miniatura de Estado. Então, se você observa esta enorme variação, você percebe que o conceito de quilombo não era um conceito descritivo que nós pudéssemos tomar como âncora para orientar o nosso olhar. Ele era um conceito classificatório, aplicado aos grupos de escravos que, por algum motivo, se mostravam perigosos e precisavam ser combatidos.
O quilombo, portanto, era uma categoria acionada num momento de perigo, ela não é uma categoria descritiva de valor genérico. Mas a marca é um grupo de negros, fugidos, que de alguma forma produz uma situação de insegurança para a ordem vigente. Diante desse quadro, não existe um único conteúdo historiográfico com o qual a categoria quilombo pudesse ser preenchida.
No próximo encontro da Associação Brasileira de Antropologia (junho/Olinda-PE), José Maurício Arruti estará coordenando o primeiro Fórum de Pesquisa que se dedicará a refletir sobre as diferentes experiências de mapeamento de comunidades negras rurais no Brasil, contemplando mais de dez estados da Federação. Neste Fórum, um dos temas fundamentais será justamente a relação entre ciência e política, em especial no que diz respeito às condicionantes e efeitos sociais do trabalho antropológico.
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Quando surge o artigo 68 do Ato das Disposições Transitórias, na Constituição de 1988, que prevê o reconhecimento e a titulação das chamadas "terras remanescentes de quilombos", ele está orientado por essa imprecisão, por uma noção muito genérica de quilombo, eleita pelo movimento negro na época como uma metáfora de resistência política. O quilombo emerge como uma categoria metafórica de força política, como a bandeira de um movimento social que está emergindo desde a década de 1970. Enquanto a Constituição de 1988 está sendo escrita, a categoria quilombo não é mais do que isso: ela é uma metáfora que fala numa reparação em termos históricos.
ComCiência - No que diz respeito ao movimento negro que, muitas vezes, atua enquanto mediador no processo de reconhecimento dessas comunidades remanescentes de quilombos, quais seriam as consequências postas por essa relação para a memória da própria comunidade?
Arruti - Esta questão pode ser tomada a partir de dois vieses. Primeiro, é preciso considerar o fato de se projetar sobre essas comunidades rurais uma expectativa de uma certa herança ou a noção de resistência, que, de fato existiu, mas num sentido ampliado, e não só no sentido de se "pegar em armas". Se a resistência for percebida como as várias estratégias para se manter vivo e perpetuar o seu grupo, esses grupos remanescentes de quilombos, ou de senzalas, ou de portos de embarque de escravos, são resistentes de alguma forma porque eles chegaram até hoje, ocupando áreas que, quase sempre, são de uso comum, diante de uma situação de especulação imobiliária e avanço do capitalismo. São comunidades que resistiram, embora não sejam quilombos num sentido estrito.
Se o movimento negro abre os olhos para isso e percebe essas comunidades na sua própria realidade, com todas as implicações historiográficas e ideológicas que isto traz, que é pensar a resistência nesse sentido alargado, eu acho essa posição do movimento bastante interessante.
Mas existe também uma outra forma de encarar essa diferença entre a metáfora e as realidades sociais contemporâneas. Isso se dá quando o movimento social começa a exigir desses grupos coisas que eles não são. Como tomar essas comunidades como exemplares de sociedades primitivas ou como marcos de uma resistência que, na verdade, não reflete exatamente a experiência histórica, a memória, daquele grupo. Você começa, então, a produzir uma história, ou exigir uma adaptação da memória desses grupos para se encaixar num modelo que é do movimento negro. Ainda que esse movimento de adaptação recíproca seja inevitável, um fenômeno sociológico que temos estudado, algumas situações de conflito acabam sendo instauradas. Existem várias situações nas quais pessoas ligadas ao movimento social ou que ocupam cargos no Estado, chegam a essas comunidades rurais com certas exigências, a ponto de essas comunidades recusarem o retorno destes funcionários.
No Rio de Janeiro, por exemplo, na comunidade de São José, os moradores estavam numa enorme expectativa para trocarem suas casas de sapé e pau-a-pique por casas de alvenaria. Houve, então, conflitos com representantes do movimento negro, do Incra e até do Sindicato dos Trabalhadores Rurais porque eles estavam exigindo dos moradores a manutenção das suas casas antigas, em nome de uma tradição que é um produto ideológico deles mesmos e não uma demanda da comunidade.
Arruti - Esta questão pode ser tomada a partir de dois vieses. Primeiro, é preciso considerar o fato de se projetar sobre essas comunidades rurais uma expectativa de uma certa herança ou a noção de resistência, que, de fato existiu, mas num sentido ampliado, e não só no sentido de se "pegar em armas". Se a resistência for percebida como as várias estratégias para se manter vivo e perpetuar o seu grupo, esses grupos remanescentes de quilombos, ou de senzalas, ou de portos de embarque de escravos, são resistentes de alguma forma porque eles chegaram até hoje, ocupando áreas que, quase sempre, são de uso comum, diante de uma situação de especulação imobiliária e avanço do capitalismo. São comunidades que resistiram, embora não sejam quilombos num sentido estrito.
Se o movimento negro abre os olhos para isso e percebe essas comunidades na sua própria realidade, com todas as implicações historiográficas e ideológicas que isto traz, que é pensar a resistência nesse sentido alargado, eu acho essa posição do movimento bastante interessante.
Mas existe também uma outra forma de encarar essa diferença entre a metáfora e as realidades sociais contemporâneas. Isso se dá quando o movimento social começa a exigir desses grupos coisas que eles não são. Como tomar essas comunidades como exemplares de sociedades primitivas ou como marcos de uma resistência que, na verdade, não reflete exatamente a experiência histórica, a memória, daquele grupo. Você começa, então, a produzir uma história, ou exigir uma adaptação da memória desses grupos para se encaixar num modelo que é do movimento negro. Ainda que esse movimento de adaptação recíproca seja inevitável, um fenômeno sociológico que temos estudado, algumas situações de conflito acabam sendo instauradas. Existem várias situações nas quais pessoas ligadas ao movimento social ou que ocupam cargos no Estado, chegam a essas comunidades rurais com certas exigências, a ponto de essas comunidades recusarem o retorno destes funcionários.
No Rio de Janeiro, por exemplo, na comunidade de São José, os moradores estavam numa enorme expectativa para trocarem suas casas de sapé e pau-a-pique por casas de alvenaria. Houve, então, conflitos com representantes do movimento negro, do Incra e até do Sindicato dos Trabalhadores Rurais porque eles estavam exigindo dos moradores a manutenção das suas casas antigas, em nome de uma tradição que é um produto ideológico deles mesmos e não uma demanda da comunidade.
ComCiência - Na sua opinião, qual deve ser a postura do antropólogo nessas situações de conflito? Como ele lida com esse quadro quando vai a campo para a realização de um laudo antropológico?
Arruti - Cabe ao antropólogo, numa situação de conflito, descrever as disputas em torno desses símbolos. Se eu chego numa situação e encontro um quadro já montado com a presença de mediadores, uma comunidade em mobilização, vivendo uma situação de disputa, com outros agentes, em torno da imagem dela mesma, o laudo antropológico não deve se furtar a descrever isso: tudo isso é parte do objeto a ser descrito porque é fundamental para compreender a dinâmica que a comunidade está vivendo. Por mais que o laudo antropológico, hoje, seja encarado como um objeto de uma justificação de uma demanda social, se ele se assume estritamente como isso, ele é o fracasso do trabalho antropológico. O laudo se torna, então, apenas uma justificativa, fazendo com que o elemento político que existe em qualquer trabalho científico ultrapasse os limites e rompa o equilíbrio que deve existir entre uma avaliação política e uma crítica a partir dos seus parâmetros acadêmicos. Para que isso aconteça, o próprio campo de disputas deve entrar como parte do objeto a ser descrito. Esse é um trabalho, muitas vezes, difícil porque se o antropólogo já trabalha com a comunidade há muito tempo, ele mesmo se constitui em um dos atores desse campo e, sendo assim, ele precisa fazer um enorme esforço para objetivar sua própria posição, ou seja, descrever, também, qual é o lugar que ele ocupa nesse jogo.
Arruti - Cabe ao antropólogo, numa situação de conflito, descrever as disputas em torno desses símbolos. Se eu chego numa situação e encontro um quadro já montado com a presença de mediadores, uma comunidade em mobilização, vivendo uma situação de disputa, com outros agentes, em torno da imagem dela mesma, o laudo antropológico não deve se furtar a descrever isso: tudo isso é parte do objeto a ser descrito porque é fundamental para compreender a dinâmica que a comunidade está vivendo. Por mais que o laudo antropológico, hoje, seja encarado como um objeto de uma justificação de uma demanda social, se ele se assume estritamente como isso, ele é o fracasso do trabalho antropológico. O laudo se torna, então, apenas uma justificativa, fazendo com que o elemento político que existe em qualquer trabalho científico ultrapasse os limites e rompa o equilíbrio que deve existir entre uma avaliação política e uma crítica a partir dos seus parâmetros acadêmicos. Para que isso aconteça, o próprio campo de disputas deve entrar como parte do objeto a ser descrito. Esse é um trabalho, muitas vezes, difícil porque se o antropólogo já trabalha com a comunidade há muito tempo, ele mesmo se constitui em um dos atores desse campo e, sendo assim, ele precisa fazer um enorme esforço para objetivar sua própria posição, ou seja, descrever, também, qual é o lugar que ele ocupa nesse jogo.
Nova legislação sobre remanescentes de quilombos é posta em prática
Nova legislação sobre remanescentes de quilombos é posta em prática
Morro Alto, localizada no município de Maquiné (RS) é a primeira comunidade negra rural a receber uma certidão de autoreconhecimento como comunidade remanescente de quilombos. A partir da portaria publicada pela Fundação Cultural Palmares no dia 4 de março, o novo critério para o reconhecimento de uma comunidade enquanto remanescente de quilombos é a autoidentificação da própria comunidade enquanto tal.
A portaria, que institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades de Quilombos e visa regulamentar um dos dispositivos instituídos pelo Decreto n.º 4887 (de 20 de novembro de 2003), afirma no artigo 2º que consideram-se remanescentes de quilombos "os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida".
Basta, portanto, que uma comunidade se declare como remanescente de quilombos para ser reconhecida, não sendo mais necessária, a princípio, a realização delaudos antropológicos para a identificação. Os laudos só serão necessários nos casos em que a autoidentificação da comunidade for questionada juridicamente, em situações de conflito. Esta nova modalidade de reconhecimento permitiria agilizar o processo de titulação das terras remanescentes de quilombos.
Segundo José Roberto Camargo de Souza, advogado consultor da Fundação Cultural Palmares - órgão vinculado ao Ministério da Cultura - a fundação ainda não possui um levantamento preciso sobre as comunidades que requisitaram o cadastro de reconhecimento, porque a preocupação da fundação, no momento, é divulgar a nova legislação. Para tanto, funcionários do órgão estão viajando pelo país e visitando as comunidades. A estimativa é de que existam cerca de 2 mil grupos remanescentes de quilombos no Brasil.
O cadastro na Fundação Palmares para a obtenção da certidão de reconhecimento como comunidade remanescente de quilombo deve ser feito por meio de um representante legal da associação na qual a comunidade esteja organizada ou, na ausência deste, por cinco membros da comunidade declarante. No processo de reconhecimento existe a possibilidade da comunidade não estar organizada em uma associação, mas no que se refere ao passo seguinte - a titulação das terras - a existência de uma associação comunitária se torna imprescindível.
A garantia da propriedade coletiva da terra, que também faz parte da nova legislação, e que prevê a outorga de título coletivo e pró-indiviso às comunidades, estabelece que o registro em cartório só será feito em nome de uma associação representativa da comunidade. Neste sentido, a nova legislação estimula o associativismo e a maior articulação política das comunidades. De acordo com Camargo de Souza, "o título é comunitário e só será dado em nome da associação. No decorrer do processo de titulação, que demora, no mínimo, seis meses, a associação poderá ser criada pelas lideranças da comunidade."
A participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no processo de demarcação e titulação das terras de quilombo também é novidade que permitiria acelerar o processo.
A participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no processo de demarcação e titulação das terras de quilombo também é novidade que permitiria acelerar o processo.
Terra de quilombos: uma dívida histórica. O vídeo...Documentário mostra situação de quilombolas de Alcântara
Documentário mostra situação de quilombolas de Alcântara
A situação das comunidades quilombolas do município do Alcântara (MA), uma das regiões do país que concentra maior número de comunidades descendentes de quilombos, é alvo do documentário Terra de quilombos: uma dívida histórica. O vídeo, que foi dirigido por Murilo Santos e teve financiamento da Fundação Ford, mostra as dificuldades enfrentadas pelas comunidades locais devido à falta de acesso às terras cultiváveis, após a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), um centro de lançamentos de foguetes controlado pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero). O CLA é voltado também para a manutenção e atualização de equipagens e para o treinamento de técnicos e engenheiros.
De acordo com a antropóloga da Unicamp e diretora na região sudeste da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Emília Pietrafesa, o vídeo visa contribuir para a discussão de várias temáticas, como os direitos humanos, o combate ao racismo e a questão específica das comunidades negras rurais. Para ela, o filme é uma contribuição da ABA para o debate sobre terras de quilombos. "Já existem pesquisadores trabalhando na região há anos. O Murilo [diretor] foi assessorado pelos antropólogos que já estavam em contato com a população da região", afirma Pietrafesa, que realiza uma pesquisa sobre dinâmicas étnicas e territoriais em Alcântara.
O documentário apresenta narrativas históricas, rituais, festas, formas específicas de trabalho e apropriação das terras e de outros recursos naturais que fundamentam a identidade étnica dessas comunidades. "O filme aborda o processo de deslocamento das famílias para a implantação do CLA", afirma. A pesquisadora acredita que esse processo vem causando a desestruturação dos territórios étnicos, apesar do amparo constitucional presente no art 68 da Constituição, segundo o qual os remanescentes das comunidades de quilombos têm direito à propriedade definitiva das terras que estejam ocupando, o que deve ser assegurado pelo Estado.
Pietrafesa conta que, durante a implantação do CLA, entre 1986 e 1987, dezessete povoados foram deslocadas, agrupados e instalados em sete agrovilas inférteis distantes do mar - sendo que são comunidades de agricultores e de pescadores. "O caso de Alcântara é paradigmático de como o Estado vem tratando a questão das comunidades negras rurais", complementa. As terras de Alcântara, segundo informa a antropóloga, são de direito combinado entre o coletivo e o privado - sendo o "privado" entendido como "familiar", e não como "individual". "As comunidades que ainda não foram deslocadas avançam sobre as terras disponíveis de acordo com as necessidades de cada família", ressalta.
O vídeo é explícito em relação às palavras da antropóloga e revela uma intransigência por parte do Estado, no caso, representado pelo CLA: o crescimento populacional fez surgir uma nova classe de trabalhadores, os arrendatários, já que as formas específicas de trabalho e apropriação da terra - citadas pela pesquisadora - foram impedidas de se reproduzir. Assim, não há mais possibilidades da população avançar sobre as terras de acordo com suas necessidades.
Terra de Quilombos: uma dívida histórica deve estar, em breve, disponível para compra no site da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) por R$10,00 e será apresentado na Mostra de Ciência no Cinema, que acontecerá entre os dias 25 e 29 de outubro, na Casa do Lago da Unicamp. A Mostra de Ciência no Cinema integra a programação da primeira Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
http://www.comciencia.br/200409/noticias/5/alcantara.htm
De acordo com a antropóloga da Unicamp e diretora na região sudeste da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Emília Pietrafesa, o vídeo visa contribuir para a discussão de várias temáticas, como os direitos humanos, o combate ao racismo e a questão específica das comunidades negras rurais. Para ela, o filme é uma contribuição da ABA para o debate sobre terras de quilombos. "Já existem pesquisadores trabalhando na região há anos. O Murilo [diretor] foi assessorado pelos antropólogos que já estavam em contato com a população da região", afirma Pietrafesa, que realiza uma pesquisa sobre dinâmicas étnicas e territoriais em Alcântara.
O documentário apresenta narrativas históricas, rituais, festas, formas específicas de trabalho e apropriação das terras e de outros recursos naturais que fundamentam a identidade étnica dessas comunidades. "O filme aborda o processo de deslocamento das famílias para a implantação do CLA", afirma. A pesquisadora acredita que esse processo vem causando a desestruturação dos territórios étnicos, apesar do amparo constitucional presente no art 68 da Constituição, segundo o qual os remanescentes das comunidades de quilombos têm direito à propriedade definitiva das terras que estejam ocupando, o que deve ser assegurado pelo Estado.
Pietrafesa conta que, durante a implantação do CLA, entre 1986 e 1987, dezessete povoados foram deslocadas, agrupados e instalados em sete agrovilas inférteis distantes do mar - sendo que são comunidades de agricultores e de pescadores. "O caso de Alcântara é paradigmático de como o Estado vem tratando a questão das comunidades negras rurais", complementa. As terras de Alcântara, segundo informa a antropóloga, são de direito combinado entre o coletivo e o privado - sendo o "privado" entendido como "familiar", e não como "individual". "As comunidades que ainda não foram deslocadas avançam sobre as terras disponíveis de acordo com as necessidades de cada família", ressalta.
O vídeo é explícito em relação às palavras da antropóloga e revela uma intransigência por parte do Estado, no caso, representado pelo CLA: o crescimento populacional fez surgir uma nova classe de trabalhadores, os arrendatários, já que as formas específicas de trabalho e apropriação da terra - citadas pela pesquisadora - foram impedidas de se reproduzir. Assim, não há mais possibilidades da população avançar sobre as terras de acordo com suas necessidades.
Terra de Quilombos: uma dívida histórica deve estar, em breve, disponível para compra no site da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) por R$10,00 e será apresentado na Mostra de Ciência no Cinema, que acontecerá entre os dias 25 e 29 de outubro, na Casa do Lago da Unicamp. A Mostra de Ciência no Cinema integra a programação da primeira Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
http://www.comciencia.br/200409/noticias/5/alcantara.htm
quarta-feira, 20 de maio de 2015
I Seminário da COEPPIR (Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) - Território de Cidadania do Mato Grande” com o tema: Primeiros passos para a implantação de uma política de promoção da Igualdade Racial no RN – Territórios da Cidadania.
#SemináriosCOEPPIR
No próximo sábado, 23 de maio, no Teatro Escolar Nossa Senhora da Conceição, a partir das 09h, em Macau/RN o I Seminário da COEPPIR (Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) - Território de Cidadania do Mato Grande” com o tema: Primeiros passos para a implantação de uma política de promoção da Igualdade Racial no RN – Territórios da Cidadania.
No próximo sábado, 23 de maio, no Teatro Escolar Nossa Senhora da Conceição, a partir das 09h, em Macau/RN o I Seminário da COEPPIR (Coordenadoria Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) - Território de Cidadania do Mato Grande” com o tema: Primeiros passos para a implantação de uma política de promoção da Igualdade Racial no RN – Territórios da Cidadania.
Convidamos a todos os povos tradicionais e de matriz africana, gestores e sociedade civil a se fazerem presentes e discutirem uma nova forma de fazer política de promoção da igualdade racial a ser implementada no Estado do Rio Grande do Norte!
O Seminário tem o objetivo de reafirmar e ampliar o compromisso do Governo do Estado do Rio Grande do Norte em construir em conjunto com a sociedade civil, os gestores municipais e os povos tradicionais e de matriz africana uma nova política de promoção da igualdade racial, de tolerância religiosa e de justiça social no Rio Grande do Norte.
O evento conta com o apoio da Prefeitura de Macau, via Fundação de Cultura!
domingo, 17 de maio de 2015
domingo, 10 de maio de 2015
Mensagem de Jenair Alves para o 21 de Março - SEPPIR...
Neste 21 de março de 2015, quando se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a SEPPIR faz 12 anos de existência. Com o objetivo de refletir sobre a data, convidamos representantes da sociedade civil e parceiros para dar seu depoimento.
Jenair Alves
Estudante de Psicologia na UFRN (cotista), mestranda em Estudos Urbanos e Regionais/ Políticas Públicas na UFRN, membro da Rede Juventude Viva RN e membro do Fórum Nacional de Juventude Negra
Estudante de Psicologia na UFRN (cotista), mestranda em Estudos Urbanos e Regionais/ Políticas Públicas na UFRN, membro da Rede Juventude Viva RN e membro do Fórum Nacional de Juventude Negra
Esses últimos 12 anos têm sido de lutas e avanços da Seppir e do movimento negro brasileiro. A Seppir conseguiu manter o diálogo com os movimentos sociais negros e isso deu força para que conquistas como o Estatuto da Igualdade Racial, as cotas nas universidades, a PEC das Domésticas, o fortalecimento da Lei 10.639/03, as cotas no serviço público, e o Plano Juventude Viva viessem como resultados de grandes batalhas, começadas mesmo antes do surgimento da Secretaria.
Muito ainda a ser feito! Fazer o governo brasileiro reconhecer o racismo institucional e operar na perspectiva de uma contracultura que promova a igualdade racial, ao mesmo tempo que criminalize o racismo e reforme o Estado, não é uma tarefa fácil para um órgão que está ainda amadurecendo e aprendendo a lidar com os desafios na prática do fazer fazendo.
Esse 21 de Março nos lembra que a luta continua sempre! Por políticas públicas que venham garantir a vida digna do jovem e da jovem negra, pela não criminalização da juventude negra e seu pleno acesso à Justiça, e mais políticas afirmativas e reparativas para o povo negro brasileiro, que contribuam para alcançar uma igualdade real.
http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2015/03/mensagem-de-jenair-alves-para-o-21-de-marco
sábado, 9 de maio de 2015
Plano de aula: IDENTIDADE UM PROJETO DE VOCÊ MESMO HEROIS E HEROINAS DE TODO MUNDO É POVO BRASILEIRO...
Plano
de aula:
IDENTIDADE UM PROJETO DE VOCÊ MESMO
HEROIS E HEROINAS DE TODO MUNDO É POVO BRASILEIRO...
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I. Plano de Aula: Data: a ser definda com Plano politico pedagogico
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II. Dados de Identificação:
Escola:
a ser definida
Professor
(a): JOSIMAR ROCHA FERNANDES – OMO ORIXA
FERNANDES JOSE OLUFÃ
Disciplina:
CULTURA AFRICANA E AFRO BRASILEIRA
Série:
TODOS OS NIVEIS
Turma:
TODOS OS PERIODOS
Período:
IDEM
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III. Tema:
- o tema específico a ser desenvolvido nesta aula
- conceito fundamental: referência sucinta de base
historiográfica que sustenta o tema:
Plano
aplicado na Escola
Área
do conhecimento: SOCIOLOGIA, HISTÓRIA, ARTES, CULTURA, CIDADANIA...
-
Herói de todo Mundo:
O
Brasil revê a sua historia e revela a identidade de novos heróis. A serie
apresenta 30 cidadãos afro descendentes, atuantes na cultura, historia,
ciência e do na vida política do pais. Tudo narrado por personalidades negras
contemporâneas.
Sugestões temáticas: Afro-descendência Zumbi dos Palmares Aleijadinho
Auta de Souza
Nisia floresta
História do Brasil Etnias e identidades
Negros do Brasil
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IV. objetivos:
- Buscar
uma maior compreensão sobre quem somos e bem como as raízes negras do nosso
Brasil nossa identidade e nossos heróis e heroínas muitas vezes esquecidos
pela Historia e por nossas instituições.
-
Compreender-se como parte integrante e importante na sociedade.
-
Entender o porquê de cada um ter um nome. Uma raiz uma genealogia, uma etnia
um povo e seus heróis E BEM COMO OS ESQUECIDOS.
-
Perceber heróis e heroínas da comunidade e do cotidiano e reconhecer estes
nas nossas comunidades e nas nossas famílias.
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V. Conteúdo:
Link
web:
https://www.youtube.com/playlist?list=PL20upv2JBXS1zvtjikbNEJ8hegqD_wrE
Documentário,
Brasil, 2004, COR.
Direção: Roberto Gervitz e Sergio Toledo
São “30
documentários apresentando aspectos da biografia de cidadãos e cidadãs
brasileiras afrodescendentes, atuantes na nossa História nos campos da
cultura, da ciência e da vida política. A trajetória desses heróis é
apresentada por outros ilustres negros brasileiros, que reproduzem suas falas
e, no final, dizem seu nome e área de atuação, qualificando-se,
orgulhosamente, como “cidadão (cidadã) negro(a) brasileiro(a)”.
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VI. Desenvolvimento
do tema:
- Partindo do filme e suas Historias
enfocar a importância de nossas identidades e bem como as realidades étnicas e
a valorização do conceito identitario e nossas raízes matriciais em especial
nesta aula a africana e afro brasileira
-
Conversa dirigida, explicar que cada um tem um nome, uma historia que não
pode ser esquecida, porque somos importantes e, mesmo que haja nomes iguais
cada um tem uma identidade, cada um é único e especial e acima de tudo nossas
raízes negras e étnicas e suas importâncias.
-
Confecção de “Carteira de identidade” no qual deverá constar o nome do educando
(a), o nome dos seus familiares valorizando assim as “diversas constituições
familiares” e sua data de nascimento;
-
Conversa dirigida questionar as sobre qual a origem de seus nomes, quem
escolheu e por quê? E questionar e construir juntos a origem de nossos nomes;
-
Identificação dos nomes escritos nos crachás confeccionados pelos próprios educandos
e educandas.
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VII. Recursos
didáticos:
Notebook,
vídeo HEROI DE TODO MUNDO, projetor, espaço para projeção, cartolina, caneta,
tarjas coloridas, tarjas brancas, canetinha, tesouras, lápis de cor...
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VIII. Avaliação:
-
Participa ativamente das atividades propostas;
-
Mostrar-se atento e entrosado durante as atividades;
-
Reconhecimento de seu nome suas raízes e suas origens;
-
Identidade (quem sou eu)
- De onde
vim...
- quem
são os meus ancestrais...
- Eu
tenho uma Etnia...
- Heróis
de todo mundo da sua escolha um do vídeo aula e outra (o) da comunidade, família...
-
Compreende que cada um tem um nome e uma identidade;
-
Compreende o que é identidade.
Instrumentos
de avaliação:
Identificação
dos nomes nas tarjas e confecção das carteirinhas/crachas, mural com suas
raízes e a escolha dos heróis e uma heroínas... E a posterior pesquisar sua
historia e expor em mural... Destacar um herói da comunidade em que vive...
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XIX. Bibliografia:
VIDEO HEROI DE TODO MUNDO PROJETO A COR DA CULTURA – FUNDACÃO
ROBERTO MARINHO/MEC/SECADI...
- Documentário,
Brasil, 2004, COR.
Direção: Roberto Gervitz e Sergio Toledo
https://www.youtube.com/playlist?list=PL20upv2JBXS1z-vtjikbNEJ8hegqD_wrE
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Valores civilizatórios afro-brasileiros e Educação Infantil: uma contribuição afro-brasileira Azoilda Loretto da Trindade
Valores civilizatórios afro-brasileiros e Educação Infantil: uma contribuição afro-brasileira Azoilda Loretto da Trindade Ao começar a pensar em escrever este texto, algumas frases e imagens se fizeram presentes em minha memória. A mais marcante, inicialmente, foi a do cenário de reunião pedagógica, e a lembrança de vozes de colegas docentes, em diversos momentos: “Eles não têm valores!”. (referindo-se aos estudantes), “Eles não têm hábitos, nem atitudes!”. Parece que, quando a gente pega o fio da memória, uma imagem puxa a outra. Comecei a me lembrar de outras cenas que me marcaram como docente, num movimento pendular entre as positivas e as negativas, entre o ontem e o hoje, num tensionado movimento dicotômico. Lembrei-me: - de um cenário no qual meninas negras se desenhavam louras de olhos claros, verdes ou azuis. - da pesquisa dos psicólogos Kenneth e Mamie Clark1 , de 1947, realizada nos Estados Unidos, com o intuito de investigar como as crianças negras se percebiam. - do recente “documentário”, possivelmente inspirado na pesquisa dos Clark, que circula na internet, sobre crianças que atribuíam qualidades negativas às bonecas negras e positivas às brancas2 . - das meninas e meninos não negros, e às vezes até negros, que se recusam a dar a mão aos/às coleguinhas de pele escura, ou se recusam a formar pares nas danças e festinhas. - do garotinho mestre-sala de uma escola de samba mirim que caiu na passarela, durante uma evolução, mas fez da queda um passo e seguiu glamouroso, sob os aplausos das pessoas que assistiam ao desfile. 1 Ver em: http://www.flickr.com/photos/22067139@N05/2405124754/, acessado em 11/11/2010. All rights reserved by Omega418 2 Pesquisa disponível na internet: http://www.youtube.com/watch?v=DDO3RrxmCeQ, em 11/11/2010. 11 - de uma diretora-adjunta, mulher negra e jovem que, para castigar uma menina que foi enviada à direção porque chamou a professora de nojenta, determinou que ela escrevesse 50 vezes, “devo sempre chamar minha querida professora de linda”. - de um grupo de crianças de idade entre três a quatro anos e, especificamente, de três crianças que faziam parte dele. Uma delas se machucou, chorou, mas não havia nenhum adulto por perto para consolá-la. Imediatamente, duas menininhas foram em seu auxílio, acalentando-a com carinho e palavras: “Não chore! Não chore!”. - uma profusão de situações, de imagens de crianças que nos assombram, como a clássica fotografia de Kevin Carter que mostra uma criança e um abutre à sua espreita3 ; e que nos acalmam, como durante uma eleição para escolha do nome de uma turma de alfabetização, com 17 meninos e nove meninas. Em votação, os nomes Castelinho dos Terrores e Turma do Amor. Vendo meu dilema, e quase desespero, uma criança de seis/sete anos me disse: “Tia4, o Amor sempre vence no final”. Em meio a este turbilhão de imagens, uma sensação me toma: a consciência do imenso amor que me nutre, o amor por todas as crianças, futuro da humanidade, e em especial por aquelas que têm — por motivos perversamente humanos como o racismo, o machismo, a ambição, a ganância, o egoísmo, a insensibilidade — seu direito à infância roubado, sua imagem de criança invisibilizada, a história do seu povo, dos seus ancestrais submergida, negada ou subalternizada. Neste movimento pendular, na linha tênue que separa a vida da morte, a alegria da tristeza, faço minha opção pelos vivos, sem deixar de memorar os mortos. VIDA, VIDA, VIDA... Como promover a Educação pela VIDA e para a VIDA, na qual a exclusão, a subalternização e a desumanização do Outro não sejam possíveis? Fazendo a ligação entre o ouvido, sentido, visto e vivido, entre “eles não têm valores”, a potência de vida de um povo marcado pelo racismo, e a frase da criança, “o amor sempre vence no final”, resolvemos revolver memórias, refazer leituras e “ouviduras” de palavras, de histórias, de 3 Foto disponível na internet: http://pt.wikipedia.org/wiki/Kevin_Carter 4 Sim, embora esta situação tenha ocorrido há mais de 15 anos, as crianças ainda chamam as professoras de tia em muitos lugares deste país. 12 sons e de silêncios, juntar fragmentos e nos reencontrar com as palavras polissêmicas e polifônicas: valores, talvez, fundamentos morais, éticos e comportamentais que nos são significativos e importantes; civilização, talvez, conjunto de produções materiais e imateriais de uma sociedade. No nosso caso, não significa a higienização do humano, nem seu apartamento da natureza, nem uma evolução; afro-brasilidade, talvez, maneiras, possibilidades de matrizes africanas ressignificadas pelo modo de ser dos brasileiros/as. Aproximamo-nos, assim, de imagens d’África de ontem e de hoje, de imagens de suas filhas e seus filhos, de sua descendência, espalhadas pelo planeta Terra; da compreensão de que é impossível negar a riqueza do Patrimônio Africano, afrodiaspórico e afro-brasileiro: ARTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, FILOSOFIA, PSICOLOGIA, MATEMÁTICA, LINGUAGENS, ESCRITA, ARQUITETURA... O patrimônio africano está visceralmente imbricado no DNA da humanidade. Numa leitura feita do ponto de vista da “casa grande”, querem nos confinar nos tumbeiros, na senzala, no pelourinho ou na cozinha. Aqui, contudo, vale a ressalva de que a cozinha é o coração da casa, o local do preparo, conservação e cuidado do alimento; o problema não está na maravilhosa cozinha, mas em nos aprisionarmos a ela. Tentam nos invisibilizar, subalternizar, subtrair ou hierarquizar nossa condição humana, naturalizando as críticas condições de desigualdades sociais e étnicas. Em vez de nos deixar paralisar pelas concepções que nos despotencializam, redescobrimos os Valores Civilizatórios Afro-brasileiros. Temos valores marcados por uma diversidade, somos descendentes de organizações humanas em processo constante de civilização — digo processo, e não evolução. Como afro-brasileiras e afro-brasileiros ciosas/ os e orgulhosas/os desta condição, em diálogo com valores humanos de várias etnias e grupos sociais, imprimimos valores civilizatórios de matriz africana à nossa brasilidade que é plural. Num processo civilizatório que prioriza o lucro, a dominação e a sujeição do outro, a subtração de sua energia vital (mais-valia), a competição, a racionalidade, a apartação ser humano-natureza, a maquinização e a tecnocracia, é preciso enfatizar outros valores e processos civilizatórios afro-brasileiros, e que também se fazem presentes. 13 Reconhecemos a importância do Axé, da ENERGIA VITAL, da potência de vida presente em cada ser vivo, para que, num movimento de CIRCULARIDADE, esta energia circule, se renove, se mova, se expanda, transcenda e não hierarquize as diferenças reconhecidas na CORPOREIDADE do visível e do invisível. A energia vital é circular e se materializa nos corpos, não só nos humanos, mas nos seres vivos em geral, nos reinos animal, vegetal e mineral. “Na Natureza nada se cria, tudo se transforma”, “Tudo muda o tempo todo no mundo”, “... essa metamorfose ambulante”. Se estamos em constante devir, vir a ser, é fundamental a preservação da MEMÓRIA e o respeito a quem veio antes, a quem sobreviveu. É importante o respeito à ANCESTRALIDADE, também presente no mundo de territórios diversos (TERRITORIALIDADE). Territórios sagrados (RELIGIOSIDADE) porque lugares de memória, memória ancestral, memórias a serem preservadas como relíquias, memórias comuns, coletivas, tecidas e compartilhadas por processos de COOPERAÇÃO e COMUNITARISMO, por ORALIDADES, pela palavra, pelos corpos diversos, singulares e plurais (CORPOREIDADES), pela música (MUSICALIDADE) e, sobretudo, por que não, pelo prazer de viver — LUDICIDADE. Ao redescobrirmos os valores civilizatórios afro-brasileiros, podemos compreender que vivemos embates terríveis, sociais e históricos, determinados pelo racismo; perceber que não estamos condenados a um mundo euro-norte-centrado, a um mundo masculino, branco, burguês, monoteísta, heterossexual, hierarquizado... Outros modos de ser, fazer, brincar e interagir existem. A diversidade e a multiplicidade existem em cada um/a de nós e nos grupos que constituem a humanidade. Estes grupos são fundamentais para a construção de uma nova humanidade, que o trabalho com a EDUCAÇÃO INFANTIL, com os recém-chegados seres humanos de zero 14 a seis anos, demanda, exige. Uma humanidade sem racismo, que preza o respeito, a convivência e o diálogo. Em se tratando de uma educação para o amanhã, tecida no hoje, com o legado do ontem, eu diria, UMA HUMANIDADE DO AMOR. REFERÊNCIAS: colegas docentes (palavras e ações), estudantes (palavras e ações), leituras de mundos, reflexões com ativistas sociais, leituras de palavras (Paulo Freire, bell hooks, Regina Leite Garcia, Petronilha Gonçalves, Muniz Sodré, Amauri Mendes, Maria Batista Lima, Nilma Lino Gomes, Nilda Alves, Ines Barbosa, Marcelo Paixão, Leda Martins, entre outros) Azoilda Loretto da Trindade é educadora, doutora em Comunicação e Cultura e consultora pedagógica do Projeto A Cor da Cultura. 15 16 Energia Vital
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