Educação para a Diversidade - Relações Étnico-Raciais...

 

Por razões históricas, a trajetória do negro no Brasil atravessou processo de exclusão econômica, educacional e cidadã, assim também foi a do índio, que se refletiu na qualidade da inserção do negro e do índio nos espaços de poder, nas decisões políticas e nos campos de construção do saber. A compreensão de que os espaços de exclusão da sociedade brasileira não necessariamente discutem estratégias comuns faz com que, para cada espaço de exclusão do negro e índio, seja necessária reflexão diferenciada, constantemente. Sobre isso, entendemos que a escola tem um papel fundamental para promover tais discussões que tratem dessas trajetórias.

 

FILMES, DOCUMENTÁRIOS E CURTAS PARA PROFESSORES/AS E ESTUDANTES

Alguém falou de Racismo? - Daniel Caetano/Brasil (2002) - Classificação: 14 anos

Ao Mestre com Carinho - James Clavell/EUA (1967) - Classificação: 14 anos

Cultura Negra – Resistência e Identidade - Ricardo Malta/BRA (2009) - Classificação: Livre

Encontrando Forrester - Gus Van Sant / EUA (2000) - Classificação: Livre

Entre os Muros da Escola - Laurent Cantet /França (2008) - Classificação: a partir dos 12 anos

Escritores da Liberdade - Richard La Gravenese/EUA (2007) - Classificação: Livre

Mãos Talentosas - Thomas Carter/EUA (2009) - Classificação:14 anos

Mentes Perigosas - John N. Smith/EUA (1995) - Classificação: 16 anos

Olhos Azuis - Jane Elliot/EUA (1968) - Classificação: 12 anos

Preciosa - Lee Daniels /EUA (2009) - Classificação: 14 anos

Sarafina! O Som da Liberdade - Darrell Roodt/África do Sul (1992) - Classificação: 14 anos

Separados, mas iguais - George Stevens Jr /EUA (1991) - Classificação: 14 anos

Vista a Minha Pele - Joel Zito Araújo & Dandara/BRA (2004) - Classificação: 12 anos

Fonte: https://educacaointegral.org.br/reportagens/13-filmes-que-discutem-racismo-na-educacao/

 

DICAS DE LIVROS/ARTIGOS PARA ESTUDANTES

Acesso e Permanência da População Negra no Ensino Superior - Maria de Fátima Costa de Paula, ‎Maria das Graças Martins da Silva (2009)

Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas – Ministério da Educação (2005)

Contribuições para Implementação da Lei 10.639 – Africanidades e Brasilidades - Organização Jurema Oliveira (2018)

Dimensões da Inclusão no Ensino Médio: mercado de trabalho, religiosidade e educação escolar quilombola – Cartilha Ministério da

Educação (2018)

Diversidade na Universidade – Ministério da Educação (2003)

Educação como Exercício de Diversidade – Ministério da Educação (2007)

Educação e Ações Afirmativas - Ministério da Educação (2003)

História da Educação do Negro e outras histórias - Organização Jeruse Romão (2005)

História Geral da África - Comitê Cientifico Internacional da UNESCO para a Redação da História Geral da África (2010)

Disponíveis em: https://historiahoje.com/livros-sobre-relacoes-etnico-raciais-mec-download-gratuito/

 

DICAS DE LIVROS/ARTIGOS PARA PROFESSORES/AS

Arma da Teoria: unidade e luta - Amílcar Cabral (1976)

Black Marxism: the making of black radical tradition [Marxismo negro:a construção da tradição negra radical] - Cedric Robinson (2000)

Brasil em Preto e Branco: o passado escravista que não passou - Jacob Gorender (2000)

Da Diáspora - Stuart Hall (2003)

Dialética Radical do Brasil Negro - Clóvis Moura (1994)

Escravidão e Racismo - Octávio Ianni (1978)

Mulheres, raça e classe - Angela Davis (1981)

O Significado do Protesto Negro - Florestan Fernandes (1989)

Os jacobinos negros: Toussaint L’Ouverture e a revolução de São Domingos - C. L. R. James (2010)

Race, class and nation: ambiguous identities [Raça, classe e nação: identidades ambíguas] - Étienne Balibar e Imannuel Wallerstein (2000)

Fonte: https://blogdaboitempo.com.br/2016/11/29/12-livros-para-entender-a-relacao-entre-marxismo-e-a-questao-racial/

 

LINKS DE LIVROS/CARTILHAS  

Juventude e Diversidade Étnico-Racial. Rodrigo Ednilson de Jesus - Juliana Batista dos Reis – Caderno 10

Cartilha Direitos das Religiões Afro-Brasileiras - Um povo, várias crenças

 

Comissão lança Conferência Nacional Popular de Educação 2022

 Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (9) com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) para lançar a II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), em 2022.

O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) reúne 40 entidades nacionais que representam pesquisadores e trabalhadores do campo educacional e estudantes que se mobilizam em defesa da educação. O fórum foi agraciado em 2019 com o Prêmio Darcy Ribeiro, concedido anualmente a personalidades ou entidades cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da educação no Brasil.

De acordo com a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que solicitou a audiência pública, o FNPE e a Conape são “expressões que revigoram e atualizam lutas, com entidades, educadores e educadoras, pesquisadores, estudantes e movimentos sociais que têm como meta garantir o aperfeiçoamento e a materialização do Plano Nacional de Educação (PNE), a implantação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e outros compromissos assumidos e detalhados em plataformas de luta construídas democraticamente ao longo desses anos, em defesa de uma educação pública e de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas e todos.”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

31/03/2021 – 18:56 – Da Redação – AC

 

 

A Conferência Nacional Popular de Educação 2022 (Conape 2022) está em construção. Seu sucesso depende da militância da educação!

É hora de trabalhar, planejar, se articular nos estados, neste ano de 2021, Centenário de Paulo Freire, para, de forma virtual:

• No 1º semestre de 2021, sobretudo entre abril e julho: realizar as conferências municipais, intermunicipais, territoriais;
• No 2º semestre de 2021: realizar as conferências estaduais e distrital;

Podem Realizar, também, conferências livres e temáticas.
A partir destes meses de março e abril é o momento dos fóruns de educação pelo país promoverem reuniões preparatórias e de articulação. Fazer pequenos vídeos com o calendário geral, o tema e o lema e movimentar!

O Fnpe já divulgou os documentos e materiais gráficos da Conape 2022 no portal: https://fnpe.com.br/
A etapa nacional deve ocorrer entre os dias 10 e 12 de junho de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte.

Tema: “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”

Lema: “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”

OBJETIVO GERAL da CONAPE 2022:
Mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da CF de 1988, do PNE e de um projeto de Estado que garanta educação pública, com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas e todos, para consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no país.

Objetivos específicos:
a) fortalecer o Estado democrático de direito, a democracia, a participação e a justiça social.
b) potencializar a confiança nos professores e professoras e demais profissionais da educação, nas instituições e sistemas educativos, nos estudantes, visando à materialização de processos formativos e avaliativos contextualizados, vinculados a projetos educacionais democráticos e emancipatórios
c) acompanhar e avaliar as deliberações das CONAEs democráticas e da CONAPE 2018, verificar seus impactos e proceder às atualizações necessárias para a efetiva participação e incidência na elaboração da política nacional de educação, na forma de uma plataforma comum de lutas para a educação nacional e nos territórios;
d) monitorar e avaliar a implementação do PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano, e proceder a indicações de ações, no sentido de promover avanços nas políticas públicas educacionais e fortalecer a agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), por lei complementar.

EIXOS TEMÁTICOS da CONAPE 2022:
EIXO I – DÉCADAS DE LUTAS E CONQUISTAS SOCIAIS E POLÍTICAS EM XEQUE: O GOLPE, A PANDEMIA E OS RETROCESSOS NA AGENDA BRASILEIRA
EIXO II – PNE, PLANOS DECENAIS, SNE, POLÍTICAS SETORIAIS E DIREITO A EDUCAÇÃO
EIXO III – EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL E , INCLUSÃO
EIXO IV – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE
EIXO V – GESTÃO DEMOCRÁTICA E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: PARTICIPAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.
EIXO VI – CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE NAÇÃO SOBERANA E DE ESTADO DEMOCRÁTICO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA VIDA, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA EDUCAÇÃO E DO PNE.

Os documentos da Conape, que compõem o caderno virtual são:
Documento Referência e Problematizações
Documento de Orientações
Regimento Interno da Etapa Nacional da Conape 2022
Regimento Interno do FNPE

FEE RN tem nova coordenação empossada no RN...

 

FEE RN tem nova coordenação empossada

8 DE MARÇO DE 2021 / FORUMESTADUALEDUCACAORN

Em solenidade realizada nesta sexta feira, dia 5 de março, às 19h, o Fórum Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (FEE-RN) teve empossada sua nova coordenação para o quadriênio 2021-2024. Além da posse da nova coordenação, o evento teve o objetivo de mobilizar as diversas instituições que pautam a educação em nosso Estado em torno do compromisso do fortalecimento do FEE-RN.

A solenidade contou com a participação da Governadora Fátima Bezerra; do Coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), prof. Heleno Araújo; do Secretário de Estado de Educação, prof. Getúlio Marques; além de vários representantes de movimentos sociais do campo, sindicatos, do movimento estudantil, de professore(a)s, instituições de ensino superior e de pesquisa, órgãos da gestão educacional como o Conselho Estadual de Educação e a UNDIME.

A diversidade de entidades convidadas e presentes demonstra o esforço que a nova coordenação terá que manter no sentido de abrir diálogos em várias frentes, em prol, por um lado, do fortalecimento do Fórum como espaço aglutinador dos mais diversos protagonistas da luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada; e, por outro lado, de que as políticas públicas educacionais reflitam a interação democrática entre esses protagonismos. Trata-se, portanto, de afirmar o FEE-RN para além de um mero “espaço de debates” ou de “articulação política”, mas, também, e principalmente, como espaço de formulação e acompanhamento de políticas.

A reunião foi aberta pelo Sr. Secretário de Estado de Educação, Esportes e Lazer, prof. Getúlio Marques, que saudou a presença de todas as autoridades e instituições ali representadas, assumindo o compromisso de manter os laços da gestão estadual com o FEE-RN. Logo depois, a condução da reunião foi assumida pela profa. Sirleyde Dias de Almeida, que relembrou o processo de construção do FEE-RN e os desafios enfrentados desde sua criação. Após dar posse à nova coordenação a profa. Sirleyde passou a condução da reunião para a nova coordenadora, profa. Rute Régis de Oliveira da Silva, que convidou os presentes a se pronunciarem.

O conteúdo das falas ressaltaram o consenso da importância do FEE-RN ser fortalecido como espaço e órgão democrático e público de formulação de políticas educacionais que envolvam todos os sistemas, especialmente diante dos desafios atuais em face do momento crítico vivenciado pela educação pública brasileira, acossada pela crise sanitária e os efeitos da pandemia do COVID-19; mas também pelo ataque ao caráter democrático e gratuito da educação pública, pelas tentativas de descaracterização das conquistas recentes em termos de financiamento público da educação básica.

Além desses embates, que colocam no centro do foco, o conjunto de medidas e ações capitaneadas pelo bloco politico que atualmente está no governo federal, foi apontada a necessidade de se construir os caminhos para que o Plano Estadual de Educação, conquistado em 2016, seja, de fato, retomado como guia para as políticas de garantia do direito à educação para todo(a)s crianças, jovens, adulto(a)s e idoso(a)s; e aparelhando o FEE-RN e outros mecanismos institucionais de monitoramento, acompanhamento e avaliação das políticas públicas educacionais.

A nova coordenação do FEE-RN ficou assim composta:

Coordenadora: Rute Régis Oliveira da Silva (ANPAE)

Vice-coordenador: Alessandro Augusto de Azevêdo (ANDIFES)

Coordenação de Sistematização: Glauciane Pinheiro (SEEC)

Coordenação de Mobilização; Fátima Cardoso (SINTE)

"Perguntaram na Filha do Panafricanista Simão Bengui Eduardo, que estuda na Escola 385 do Panguila (Bengo-Angola) da 9 Classe, sala 6.

"Perguntaram na Filha do Panafricanista Simão Bengui Eduardo, que estuda na Escola 385 do Panguila (Bengo-Angola)  da 9 Classe, sala 6.

1. Professora: Como te Chamas?

R/: Yemanja Nguima

2. Professora: Yemanja? Quem é?

R/: Deusa divindade africana, Orixa do Rio que posteriormente passou para a Deusa  do Mar, é venerada na espiritualidade Yoruba Africana (Nigeria, Benin) e no Brasil;

3. Professora: porque deste nome?

R/: Sou Africana é  claro que o meu nome deve partir das nossas crenças, nossa ancestralidade e nossos heróis;

4. Professora: és Cristã?

R/: Não, sou uma simples Africana....

5. Professora; os teus pais não rezam? Não vão a Igreja?

R/: Não, os meus pais não são religiosos, não frequentamos Igrejas, e não rezamos, apenas agradecemos a existência, aos ancestrais pela vida;

6. Professora: Então vocês não acreditam em Deus, Jesus?

R/:Não, acreditamos na Natureza, na vida e nos ancestrais, acreditamos no Molimo (energia).

7. Professora: Então quem é vosso Deus?

R/: Ngana Nzambe, Nzambi a Mpungu, mas não é pessoa é energia (molimo) que sentimos, vivenciamos em tudo que existe...

8. Professora: Então você não sabe o que é salvação. Assim quem é o teu salvador?

R/: Os meus ancestrais, os que morreram para eu ser uma Menina livre do sistema colonial religioso e capitalista..

9. Professora: Hahaha você é engraçada menina, és estranha, tens cá umas ideias...você não é normal, qual é a sua Etnia, a sua origem?

 R/: Sou Mukongo, pertenço ao povo Bakongo aqueles que construíram o Império Kongo;

10. Professora: viste, eu sabia, os Bakongo são assim, ensinam estas coisas estranhas das tradições nas crianças. Assim qual é a sua Língua?

R/:A nossa Língua é  Kikongo, mas eu nasci cá em Luanda falo o Português a Língua do colonizador Português fazer o que ne?

Mas estou aprender o Lingala que o pai nos ensina por ser uma língua Africana facil de falar e ouço também nas músicas do JB. Mpiana, Ferre Gola, Werrason, Watanabe..

11. Professora: Qual é o teu sonho Menina?

R/: Ser Cientista, gosto de pesquisar...

12. Professora:Ok, mas você é estranha..

R/: Os meus pais já me disseram assim que eu me identificar vão me chamar de estranha e não sei porque...

13. Professora: Esquece isso...

R/: Não tem como estou ligada a isso...

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Foto: Ilustrativo

Simão Bengui Eduardo II

Radini Sevla

MANIFESTO FÓRUM ESTADUAL ONGs TUBERCULOSE DO RIO DE JANEIRO Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose – 24 de março de 2018

MANIFESTO FÓRUM ESTADUAL ONGs TUBERCULOSE DO RIO DE JANEIRO

Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose – 24 de março de 2018

Por conta do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose – 24 de Março, nós, do Fórum de ONGs na Luta Contra a Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro (*), instância de articulação, mobilização e representação política do coletivo de ONGs e Associações Comunitárias envolvidas no combate à Tuberculose neste Estado, vimos à público sinalizar a importância dessa data e da necessidade do engajamento solidário da população como um todo, para o enfrentamento efetivo e exitoso dessa doença que,   mesmo   antiga,   com   causas,   sintomas   e   tratamento   conhecidos   a   muitos   anos, continua a afetar milhares de pessoas em todo o mundo, inclusive no Brasil, com incidência acentuada nos segmentos e territórios mais vulneráveis tais como moradores de comunidades empobrecidas, pessoas vivendo em situação de rua, privados de liberdade, indígenas e pessoas imunodeprimidas, com elevada relevância  junto às pessoas com HIV/Aids.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, no mundo, 10,4 milhões de pessoas tiveram tuberculose em 2015, e mais de 1,7 milhão de pessoas morreram por conta da doença incluindo cerca de 400 mil pessoas que foram coinfectadas com HIV. A tuberculose multidroga resistente (TB-MDR) continua a ser uma crise de saúde pública e uma ameaça à segurança da saúde.

Esses resultados configuram a tuberculose como um grave problema de saúde pública, salientando-se que a OMS a reconhece como a doença infecciosa de maior mortalidade no mundo, superando o HIV e a malária juntos.

Em que pesem os avanços nessa luta nos últimos anos, os dados epidemiológicos, no mundo como um todo e em especial no Brasil, são extremamente preocupantes. Com uma média de 66.796 mil novos casos e 4.543 óbitos ao ano, e uma incidência de 32,4/100 mil habitantes, o Brasil continua a fazer parte do grupo de 20 países que, juntos, concentram 80% dos casos de tuberculose no mundo. "O mundo se comprometeu a acabar com a epidemia de tuberculose até 2030.” (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS).

Já o Estado do Rio de Janeiro possui a maior incidência de casos no país (65,70) para cada 100.000 habitantes). No ano de 2016 foram notificados 14.453 casos em todo o estado, sendo 10.761 casos novos. Cerca de 9,9% destes casos são de pessoas coinfectadas com o vírus HIV, sendo que a taxa de mortalidade no Estado, de 2001 a 2015, foi de 4.1 com 739 óbitos/ano. 

Sabemos que o processo de descontinuidade no tratamento da tuberculose se deve, em   grande   parte,   à   precariedade   de   atendimento   na   grande   maioria   das   Unidades Públicas   de   Saúde   do   país;   seguidas   de   uma   sucessão  de   falhas no processo que, quando denunciadas,   geram justificativas frágeis, explicações descontextualizadas e, perdoem-nos, nenhuma ação que - de fato - solucione os problemas que, mais que  simples   denúncias,   são,  na   prática,   um   forte   e   significativo   indício   de   total abandono  à   própria   sorte   dos   pacientes   e   dos   profissionais   dessas   Unidades;   o   que caracteriza a tuberculose enquanto “doença negligenciada”.

Diante de tantas lacunas é que vimos conclamar a população e cobrar das autoridades e Gestores   da   Saúde nos âmbitos federal, estaduais e municipais, maior   empenho   no   enfrentamento   da   tuberculose   e   seus determinantes sociais, acreditando que, por meio das ações abaixo propostas, seremos capazes de reverter os atuais indicadores da tuberculose no Brasil e no mundo..

Propomos:

1.    Aumento na participação das organizações da sociedade civil e grupos de pessoas afetadas   no   processo   de   enfrentamento   da   doença   e   do   estigma, valorizando as experiências e realidades locais;

2.    Fortalecimento do investimento político, técnico e financeiro, na área de mobilização social como componente estratégico e importante para o controle da tuberculose, assim como para a sustentabilidade da participação das Organizações Não Governamentais envolvidas   no   enfrentamento   da   TB; especialmente no combate ao estigma, ao preconceito e à discriminação, associados à TB;

3.    Incremento nas ações de comunicação, informação e mobilização junto à população geral e, em especial, os populacionais mais vulneráveis, com a criação de campanhas permanentes para populações específicas, utilizando novas estratégias para abordar o tema e garantir a visibilidade para a doença no Brasil;

4.    Ações articuladas   com   as   Casas   Parlamentares, em âmbito Nacional, Estadual e Municipal, para adequação da Legislação no sentido de garantir o acesso aos pacientes e familiares aos benefícios sociais necessários;

5.    Promoção da defesa e dos Direitos Humanos das populações mais vulneráveis à TB, em   especial   as   populações   em   situação   de   rua e privadas de liberdade, além   dos extremamente pobres, usuários de álcool e outras drogas e coinfectados pelo HIV;

6.    Fortalecimento de parcerias intersetoriais, sobretudo com as áreas de Atenção Básica, Saúde Mental e Direitos Humanos, na perspectiva do enfrentamento ao crack e contra qualquer medida de internação compulsória;

7.    Fortalecimento da atuação das lideranças do movimento social da TB nas instâncias de controle social, contribuindo no acompanhamento e aprimoramento das Políticas Públicas de Saúde relacionadas ao enfrentamento da TB e garantia da sustentabilidade das ações de base comunitária;

8.    Adoção   de   uma   postura   de   protagonismo   na   discussão   acerca   da   adoção   de mecanismos de proteção social às pessoas com TB, sintonizada na nova Estratégia Global de controle da TB (End TB/OMS); com ênfase na cobertura universal, acesso rápido e gratuito ao diagnóstico e tratamento da TB, com suporte social às famílias afetadas pela doença;

9.    Mobilização   e   fortalecimento   das   diferentes   instâncias   governamentais, direta   ou indiretamente envolvidas com a tuberculose, de forma a criar condições e estimular ações efetivas na reversão dos atuais quadros epidemiológicos;

10.  Investir esforços junto às diferentes instâncias de formação profissional médica e de áreas afins, diminuindo o desconhecimento a respeito da tuberculose.

11.  Fomentar, entre as diferentes instâncias governamentais, que uma parte dos recursos financeiros resgatados nas operações contra a corrupção, sejam no âmbito nacional, estadual ou municipais, sejam destinados ao enfrentamento da tuberculose e suas coinfecções..

Finalizando, insistimos que nós, do Movimento Social de Luta Contra a Tuberculose; acreditamos   que   só   através   da   mobilização   social, do compromisso   político   dos gestores, bem   como, da   melhoria   das   condições   de   vida   da   população; junto à implementação de políticas públicas de moradia, trabalho e renda, é que poderemos conter o avanço da doença e reverter o atual quadro da mesma.

(*) Criado em 06 agosto de 2003, a partir da constatação da situação da tuberculose no mundo, no Brasil e, em especial, no Estado do Rio de Janeiro, o Fórum Estadual das ONGs no Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro é uma instância representativa das Instituições e Organizações não governamentais e sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de mobilização social, educação em saúde; com o objetivo de mobiliza-las para atuarem também no desenvolvimento de atividades de prevenção e assistência às pessoas afetadas pela Tuberculose no âmbito do Estado, com participação efetiva em diferentes instâncias no âmbito local, nacional e internacional.

Rio de Janeiro-RJ, março de 2018..

Roberto Pereira

Secretaria Executiva Fórum ONGs TB/RJ

(AMAMÚ - CEDUS - GPV/NIT - FUSÃO - REDE DE COMUNIDADES SAUDÁVEIS)

Tribunal de Justiça do Rio manda verificar Lei 10.639 em escolas pública...

A 4a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou prosseguir ação contra escolas públicas e privadas para verificar o cumprimento da Lei 10.639, a Lei de História da África e cultura afro brasileira, independente da manifestação do promotor público